Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 4 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Melo
Protocolo: 6097
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES SOBRE OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSÓRCIO NORDESTE PELA CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA ATUAR NOS EFEITOS DA SECA E NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DA SILVA RÉGIS (DONA COTA) DE QUE COMPLETA 100 ANOS DE IDADE - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALCINDOR VILLARIM NETO PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO - |
Aprovado |
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| 10 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LAÉRCIO DE MENEZES PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA GUIGI - GISELDA DE MENEZES TORRES - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 910 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DO PALHAÇO MALANDRINHO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO) - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DO PALHAÇO BOMBADINHO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO) - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO POP SHOW DO PALHAÇO CHEIROZITO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO) - |
Aprovado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO ARTE SHOW DO PALHAÇO CHEIROZITO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO) - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VITURDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ ERALDO PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 18 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS CHAGAS MEDEIROS, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA NADINE GUALBERTO AGRA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MYRNA AGRA MARACAJÁ, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 928 de 2024
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES PROF. MARGARIDA MOTA ROCHA, PELOS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO - |
Aprovado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 933 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 E PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 936 de 2024
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DO CARMO CARVALHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 937 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HUMBERTO ALVES DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DE SUA ORDENAÇÃO A PRESBÍTERO (PASTOR), CONSAGRADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE - PB - |
Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 942 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS UM VOTO DE APLAUSOS AO IFPB (UNIDADE CAMPINA GRANDE), BEM COMO AO PROFESSOR MARCELO PORTELA E AOS ESTUDANTES WESLEY PORTO, MÁRCIO ABRANTES E JOSÉ GALVÃO, PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO EM 2º LUGAR NA ETAPA NACIONAL DE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - |
Aprovado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR ABIMAEL BETO LOPES, PELO TRABALHO SOCIAL A FRENTE DA IGREJA RESGATANDO VIDAS NO BAIRRO DE JOSE PINHEIRO - |
Aprovado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO DIÁCONO ROSIEL ALVES DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASTELO FORTE, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO - |
Aprovado |
| 28 |
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 983 de 2024
Processo: -
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIAQUIM PEREIRA SOARES - |
Aprovado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 988 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (DRACO/PCPB), PELA PRISÃO DO MENTOR DA "BARBÁRIE DE QUEIMADAS" - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A KAINAN GARCIA, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 990 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A JUNIOR MURICI, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A JULIERME DE LIMA SANTOS, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A ARTHUR WESLLEY ARAÚJO XAVIER, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 993 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A JOÃO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS À ACADEMIA START PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DE RUA START - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 995 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON PILA
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APALUSO AO ATLETA DE BASQUETE, TREVOR CROSBY GASKINS, QUE REPRESENTOU A PARAÍBA PELO TIME UNIFACISA, NO JOGO DAS ESTRELAS, AO VENCER O TORNEIO DE 3 PONTOS, REALIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NO GINÁSIO IBIRAPUERA, EM SÃO PAULO - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 996 de 2024
Processo: -
Autor: ANDERSON PILA
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APALUSO AO GRANDE POETA LUIZ AMORIM, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024, COMPLETANDO 94 ANOS DE IDADE - |
Aprovado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO EX-PREFEITO ENIVALDO RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 998 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 12/24, QUE REGULAMENTA O TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO - |
Aprovado |
| 41 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO CZAR PELO RECEBIMENTO DA COMENDA CULTURAL ITÁLIA 2024 - |
Aprovado |
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| 42 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SESI PELO LANÇAMENTO DE CANAL ONLINE PARA QUE TABALHADORES DA INDÚSTRIA POSSAM SE CONSULTAR SOBRE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA - |
Aprovado |
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| 43 |
REQUERIMENTO nº 1022 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.SYLVIA ROCHA GONÇALVES DE LIMA, MEMBRO EXEMPLAR DA COMUNIDADE VERBO DA VIDA EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1023 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SYLVIA ROCHA GONÇALVES DE LIMA OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA IRMÃ CREUZA GOMES DE NASCIMENTO, NA DATA DE 21 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SUA ANAIS VOTOS DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO PR. PEDRO TADEU DE SOUZA MAIA, SECRETÁRIO DE MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |