Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024 - |
Aprovado |
| 4 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
| 5 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
| 6 |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
| 8 |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
| 10 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 11 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - |
Aprovado |
| 12 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 13 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
| 14 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
| 15 |
ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024 - |
Aprovado |
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| 16 |
PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Jô Oliveira
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Dona Fátima
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES NEGRAS IMPORTANTES PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE JOVENS NA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A HILTON MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.975, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE DIREITO DE PERCEPÇÃO DE PONTOS DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDOS AOS INSPETORES E FISCAIS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE TRIBUTAÇÃO, AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 1908
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉBER OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS - |
Matéria lida |