Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4922 matérias.

Resultados

PR 56/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR E PESQUISADOR JOSÉ NOBRE DE MEDEIROS (ZÉ NOBRE) POR SUAS AÇÕES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DAS ARTES COM A CRIAÇÃO DO MUSEU FONOGRÁFICO LUIZ GONZAGA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 2364/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 11:02:05
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 260 de 2024  Data Anexação: 22 de Julho de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 56, de 23 de dezembro de 2024

PR 57/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPREENDEDOR JOSÉ ARIMATÉIA SALES BEZERRA, O ARI DO LÍDER LANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 2488/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 8:50:18
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2610/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 242 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 57, de 05 de dezembro de 2024

PR 58/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 2490/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 13:13:42
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 58, de 23 de dezembro de 2024

PR 59/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 2491/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 13:15:21
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 59, de 23 de dezembro de 2024

PR 60/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 2492/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 13:16:52
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 60, de 23 de dezembro de 2024

PR 61/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. KÁTIA REJANE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 2493/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 13:21:22
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 61, de 23 de dezembro de 2024

PR 62/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR O FERNANDO CÉSAR CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 2572/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 11:33:43
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2610/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 243 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 62, de 05 de dezembro de 2024

PR 63/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO IVANIR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2687/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 10:22:37
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2610/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 63, de 05 de dezembro de 2024

PR 64/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA NILA CORDEIRO DOS SANTOS, A SER CONCEDIDA ÀS PERSONALIDADES FEMINISTAS E LGBTQQICAAPF2K+ QUE SE DESTACAREM NA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO, E COMBATE À HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 2688/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 10:26:33
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2610/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 64, de 05 de dezembro de 2024

PR 65/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2727/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 10:33:53
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 1160/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 65, de 08 de abril de 2025

PR 66/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2729/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 10:55:39
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 67/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL-ISMI SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2730/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 11:08:07
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 68/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 2802/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 15:24:25
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2610/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 68, de 05 de dezembro de 2024

PR 69/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERMERCADO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 2803/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 9:58:45
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 261 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 69, de 23 de dezembro de 2024

PR 70/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BABALORIXÁ UBIRAJARA ALVES, PAI BIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2905/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:27:11
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 71/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MCM (MULHERES CRISTÃ EM MISSÃO) DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DOS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2919/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 8:32:35
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 71, de 23 de dezembro de 2024

PR 72/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 102 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIASTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2920/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:29:13
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 262 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 72, de 23 de dezembro de 2024

PR 73/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 2940/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 17:06:01
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 74/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2941/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 10:36:16
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 75/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 2942/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 10:44:08
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PR 76/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3110/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:33:18
Autor:  Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
Anderson Pila
Bruno Faustino
Dona Fátima
Doutora Carla
Eva Gouveia
Fabiana Gomes
Hilmar Falcão
IVONETE LUDGÉRIO
Janduy Ferreira
JÔ OLIVEIRA
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Napoleão Maracajá
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
PR. LUCIANO BRENO
Renan Maracajá
ROSTAND PARAÍBA
SAULO GERMANO
SAULO NORONHA
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de urgência nº 2506.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024

PR 77/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O MEMORIAL DOS SERVIDORES E DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3116/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 8:34:28
Autor:  SAULO NORONHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 77, de 23 de dezembro de 2024

PR 78/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SENHOR MÉRCIO FRANKLIN DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3152/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 10:08:32
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2610/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 78, de 05 de dezembro de 2024

PR 79/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 079/2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 79, de 13 de novembro de 2024

PR 80/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA DE IDIOMAS YAZIGI CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3175/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 10:45:27
Autor:  Anderson Pila
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2660/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 250 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 80, de 18 de dezembro de 2024

PR 81/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3179/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 17:22:34
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor, em virtude de ajustes necessários.
Texto Original

PR 82/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3182/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:35:42
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 2557/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 82, de 21 de novembro de 2024

PR 83/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, O MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 3221/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 11:59:23
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 83, de 23 de dezembro de 2024

PR 84/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 3222/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 12:10:34
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2608/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 84, de 04 de dezembro de 2024

PR 85/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3247/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:03:28
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2608/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 85, de 04 de dezembro de 2024

PR 86/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JESSÉ SOUZA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3313/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 10:28:16
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 1160/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 86, de 08 de abril de 2025

PR 87/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O CAPUT DO ART. 222, DO CAPÍTULO V, DOS VETOS, DA RESOLUÇÃO N° 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3319/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 10:43:45
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovado mediante Requerimento de Urgência nº 2665/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 87, de 23 de dezembro de 2024

PR 88/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ROGERIO CUNHA SILVA (ROGER PLANCHON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3331/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:03:02
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 88, de 30 de dezembro de 2024

PR 89/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A HIPÓLITO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3332/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:04:25
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 89, de 30 de dezembro de 2024

PR 90/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A RUI VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3333/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:05:49
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 90, de 30 de dezembro de 2024

PR 91/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A ROSA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3334/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:06:53
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 91, de 30 de dezembro de 2024

PR 92/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VLADIMIR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3335/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:08:01
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 92, de 30 de dezembro de 2024

PR 93/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A WILLIAN FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3336/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:09:09
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 93, de 30 de dezembro de 2024

PR 94/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VIVIANE STAYNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3337/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:10:54
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 94, de 30 de dezembro de 2024

PR 95/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VILMA PEREIRA CAVALCANTE (VILMA, A PIMENTINHA DO FORRÓ"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3338/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:33:20
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 95, de 30 de dezembro de 2024

PR 96/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A SUELLEN MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3339/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:35:02
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 96, de 30 de dezembro de 2024

PR 97/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL ATHIAGO BARBOSA DA SILVA (THIAGO TARTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3340/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:36:55
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 97, de 30 de dezembro de 2024

PR 98/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A EDVALDO BASÍLIO CARNEIRO (VAVÁ DA CAPOEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3341/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:38:21
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 98, de 30 de dezembro de 2024

PR 99/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A RONILDO CABRAL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3342/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 9:39:32
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 99, de 30 de dezembro de 2024

PR 100/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOSÉ LUAN DA COSTA MEDEIROS (ZE LUAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3343/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:00:45
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 100, de 30 de dezembro de 2024

PR 101/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A SILAS SILVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3344/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:15:19
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 101, de 30 de dezembro de 2024

PR 102/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A VIRGÍNIA PASSOS (GUERREIRA PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3345/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:19:12
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 102, de 30 de dezembro de 2024

PR 103/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA D0 MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A CARLOS MOSCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3346/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:29:05
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 103, de 30 de dezembro de 2024

PR 104/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A REGINA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3347/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:31:48
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 104, de 30 de dezembro de 2024

PR 105/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL A JOHANN SÉRGIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3348/2024, Data Protocolo: 19/12/2024 - Horário: 10:33:31
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 105, de 30 de dezembro de 2024