Matérias da Ordem do Dia (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2896
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.129 DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURA), ACRESCENTANDO O ARTIGO 346-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.° 048 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
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CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2557 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 3181
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024, A TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PLC 012 E PLC 014; PL 303/2024 - - |
Aprovado |