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REQ 6750/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À POLICIAL CIVIL, THAYS KELLY TORRES GAUDÊNCIO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8394/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:47:32
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6751/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONGREGAÇÃO ROSA DE SARON, PELO 33º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CONGREGAÇÃO NO BAIRRO DO ROSA CRUZ
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8395/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:51:02
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6752/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO AO BISPO DIOCESANO DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS PELOS 40 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8396/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:09:31
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 6753/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO A DIOCESE DE CAMPINA GRANDE PELA INAUGURAÇÃO DA RESIDÊNCIA SACERDOTAL PARA PADRES IDOSOS E ENFERMOS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8397/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:11:07
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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REQ 6754/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA ORDEM DO DADA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS SEGUINTES: PL 1360/2025 E PR 135/2025
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8399/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:26:19
Autor:
SAULO GERMANO
ALEXANDRE DO SINDICATO
ANDERSON PILA
BALDUÍNO NETO
CAROL GOMES
DINHO PAPA-LÉGUAS
FRANK ALVES
MÁRCIO GUEDES
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
PLÍNIO GOMES
PR. LUCIANO BRENO
RAFAFÁ
ROSTAND PARAÍBA
SARGENTO WELLINGTON COBRA
SAULO NORONHA
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6755/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X PARA CRIAÇÃO DA CASA DE CUIDADOS PALIATIVOS SÃO GIUSEPPE MOSCATI
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8416/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:00:57
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 6756/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SEVERINO PIMENTEL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, BAIRRO DA LIBERDADE-CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8417/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:35:15
Autor:
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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REQ 6757/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO TÉCNICO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA PRESENÇA DE PEDIATRA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SUS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8418/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 9:37:22
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
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REQ 6758/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8419/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:53:27
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6759/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VOLTA REDONDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8420/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:54:54
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6760/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CURITIBA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8421/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:55:55
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6761/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8422/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:57:55
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6762/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8423/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:59:33
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6763/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8424/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:00:15
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6764/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8425/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:01:24
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6765/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8426/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:02:12
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6766/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8427/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:03:03
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6767/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8428/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:09:50
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6768/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NO LEITO DA RUA SANTA TEREZINHA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8429/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:11:35
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6769/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTIAGO DO CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8430/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:18:33
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6770/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR VALDER ROBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8431/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:24:56
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6771/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PORTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURANÇA E FALTA DE VISIBILIDADE NOTIJRNA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8432/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:25:54
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6772/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SESUMA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL CAMPINA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PARQUE DA LAGOA"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8433/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:26:46
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6773/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8434/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:28:47
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 6774/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REMOÇÃO DE POSTE SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS, 42 NO BAIRRO DO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8435/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:30:42
Autor:
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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REQ 6775/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO TAMBOR-CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8436/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:31:58
Autor:
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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REQ 6776/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À PODA DAS ÁRVORES, QUE SE INICIA EM FRENTE AO SIERRA ECO RESORT, NO BAIRRO JARDIM TAVARES, PRÓXIMO À AVENIDA MANOEL TAVARES, ATÉ O CONTORNO DO LINDÃO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8437/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:33:19
Autor:
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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REQ 6777/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA CONSTÂNCIA FRANCISCA URTIGA, LOCALIZADA AO LADO DO GERSO BRASIL E POR TRÁS DA OCUPAÇÃO DA CEASA, NO BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8438/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:38:53
Autor:
ANINHA CARDOSO
Texto Original
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REQ 6778/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TRAVESSA LUIZ DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS NAÇÕES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8439/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:39:55
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 6779/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FREI DAMIÃO BONZANNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS NAÇÕES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8440/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:40:56
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 6780/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA LOCALIZADA AO LONGO DO CANAL DE BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8441/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:41:54
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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REQ 6781/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INSTALAÇÃO IRREGULAR DE UM CHIQUEIRO NA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. PLÍNIO LEMOS, PRÓX. A BASE DA ROTAN, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8442/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:43:39
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6782/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE E INCENTIVO À INCLUSÃO, DESTINADO A RECONHECER E PROMOVER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE ACESSIBILIDADE FÍSICA, COMUNICACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8443/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:45:08
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original
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REQ 6783/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8444/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:52:34
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6784/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAMADINHA l
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8445/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:54:21
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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VT 1/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº. 7.550/2020, INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST/CG), NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 63/2011 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 2/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NAS UBS'S, UPAS, CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 3/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 324/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL CIÊNCIA É VIDA", EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 4/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 5/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 385/2024, QUE FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 6/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:09:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 7/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4438/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:30:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 8/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4443/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:35:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 9/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4444/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:43:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 10/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:45:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 11/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4448/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:48:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 12/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4449/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:50:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 13/2025 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 4450/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTP 1/2025 - VETO PARCIAL
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 13:07:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTP 2/2025 - VETO PARCIAL
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2024 (PLOA 2025), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 13:10:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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