Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9620 matérias.

Resultados

REQ 6792/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8468/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:03:20
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6793/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROIBIDOS NA PRÁTICA MÉDICO-VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8469/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:25:25
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6794/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSPORTE INFANTIL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8470/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:26:48
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6795/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8471/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:27:46
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6796/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8472/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:28:56
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6797/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8473/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:30:34
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6798/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: MANICURE, CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, COSMETÓLOGO, TÉCNICO EM ESTÉTICA, DEPILADOR, PODÓLOGO E MAQUIADOR

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8474/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:32:16
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6799/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8475/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:35:42
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6800/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "REDESCUBRA O SEU INTERIOR", QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS ARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8476/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:36:54
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6801/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR "A INSTITUÍÇÃO DO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8477/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 12:02:10
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6802/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA E AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8478/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 12:04:14
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6803/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS E OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8479/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 12:06:19
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6804/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, EM CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8480/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 12:13:04
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6805/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8499/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:34:11
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6806/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR AS: "MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO"

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8500/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:38:24
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6807/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO — PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/PB, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR AS: "MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS MARCAPASSO"

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8501/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:41:31
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6808/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LUPUS E DOENÇAS CRÓNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8502/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:43:44
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6809/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: "INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA SOBRIEDADE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8503/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:45:56
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6810/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA O PASSAPORTE CULTURAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 9.785, DE 02 DE JULHO DE 2025

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8504/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:52:57
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6811/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROGRAMA MUNICIPAL 'GESTANTE SEGURA' PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8505/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 9:58:50
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6812/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. RAIMUNDO MAIA DE OLIVEIRA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS PORTAL SUDOESTE E MAJOR VENEZIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8506/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:38:19
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Texto Original

REQ 6813/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE UMA AÇÃO QUE ASSEGURA ATRAVÉS DE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O REPOSICIONAMENTO DA PRAÇA/PONTO DE MOTOTÁXI, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, DE FRENTE AOS CORREIOS, DE MANEIRA QUE POSSA AUMENTAR/MELHORA A FLUIDEZ VEICULAR, DOS AUTOMÓVEIS QUE TRAFEGAM NESSA LOCALIDADE CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8507/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:40:54
Autor:  BALDUÍNO NETO
Texto Original

REQ 6814/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SITUADA NA RUA JUVINO NEPOMUCENO, Nº 315-165, BAIRRO MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8508/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:43:03
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Texto Original

REQ 6815/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVINO NEPOMUCENO, NO BAIRRO MIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8509/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:49:09
Autor:  TERTULIANO MARACAJÁ
Texto Original

REQ 6816/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À OPERADORA OI FIXO A RETIRADA E REALOCAÇÃO DE POSTE DE TELEFONIA QUE PERMANECEU NO MEIO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM CAMPINA GRANDE/PB, APÓS A PAVIMENTAÇÃO DA VIA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8510/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:50:19
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

REQ 6817/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO ACOSTAMENTO DA AV. TRÊS IRMÃS NO BAIRRO TRES IRMÃS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8511/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:52:17
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 6818/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. TRES IRMÃS NO BAIRRO TRES IRMÃS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8512/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:54:57
Autor:  RAFAFÁ
Texto Original

REQ 6819/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. DIRETOR PRESIDNTE DA ENERGISA PARAIBA E BORBOREMA, MÁRCIO ZIDAN, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA, NA RUA TRAVESSA SÃO DOMINEGOS, N 07, BAIRRO DO PEDREGAL-CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8513/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:56:33
Autor:  ANINHA CARDOSO
Texto Original

REQ 6820/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALMEIDA BARRETO, NA ALTURA DO BAIRRO DO SÃO JOSÉ

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8514/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:58:10
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 6821/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ARI REIS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL AO POVO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8515/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:59:37
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 6822/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO DA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUXEMBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CONTINENTAL, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8516/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:00:27
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original

REQ 6823/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO, PELA SUA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8517/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:03:08
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 6824/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À STTP E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABUTICABEIRAS COM A RUA JAMILA ABRÃO JORGE, BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8518/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:04:18
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

REQ 6825/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL WILLIAMS DE SOUSA ARRUDA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA INTITULADO "RACISMO AMBIENTAL E COLETIVIDADE: TODOS EM PROL DE UMA COMUNIDADE MAIS JUSTA E SUSTENTÁVEL"

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8519/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:19:51
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6826/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ISAÍAS BEZERRA DE SOUSA, MALVINAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8520/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:20:59
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6827/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA RUA ISAÍAS BEZERRA DE SOUSA, MALVINAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8521/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:22:40
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6828/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO, AO CABO DA PMPB - PÉRICLES MARQUES HÓSTIL - MATRÍCULA (524.822-1) POR FRUSTRAR UM ASSALTO A UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO E PRENDER DOIS SUSPEITOS, ALÉM DA APREENSÃO DE TRÊS ARMAS E UMA QUANTIA DE R$ 53 MIL

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8522/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:28:03
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6829/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO, AO CABO DA PMPB - THIAGO WILBERT DE LEMOS PEREIRA - MATRÍCULA (524.875-2) POR FRUSTRAR UM ASSALTO A UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO E PRENDER DOIS SUSPEITOS, ALÉM DA APREENSÃO DE TRÊS ARMAS E UMA QUANTIA DE R$ 53 MIL

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8523/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:29:24
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6830/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO, AO CABO DA PMPB - EDMILSON BARROS JÚNIOR - MATRÍCULA (525.052-8) POR FRUSTRAR UM ASSALTO A UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO E PRENDER DOIS SUSPEITOS, ALÉM DA APREENSÃO DE TRÊS ARMAS E UMA QUANTIA DE R$ 53 MIL

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8524/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:30:52
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6831/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO DO 23º BPM - LAIO GIORDANNI EVANGELISTA MELO - MATRÍCULA (523.356-9), PELO RELEVANTE TRABALHO NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM AÇÕES DE BRAVURA E EMPENHO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8525/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:33:18
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6832/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO, AO SARGENTO DA PMPB - GILSON SILVA JÚNIOR - MATRÍCULA (523.575-8) POR FRUSTRAR UM ASSALTO A UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO E PRENDER DOIS SUSPEITOS, ALÉM DA APREENSÃO DE TRÊS ARMAS E UMA QUANTIA DE R$ 53 MIL

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8526/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:34:38
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 6833/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NO DISTRITO DE GALANTE

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8527/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:53:02
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6834/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8528/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:54:02
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6835/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO DO VELAME

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8529/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:54:47
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6836/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO MUTIRÃO DO SERROTÃO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8530/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:55:38
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6837/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO DA PALMEIRA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8531/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:56:42
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6838/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO MONTE SANTO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8532/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:57:32
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6839/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO DINAMÉRICA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8533/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:58:30
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6840/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO BODOCONGÓ

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8534/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 11:59:19
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 6841/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A IMEDIATA ERRADICAÇÃO DOS DIVERSOS FOCOS DE LIXO ESPALHADOS NOS TERRENOS DO BAIRRO MALVINAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8535/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 12:00:12
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original