Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JAFE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER À STTP E À SECOB A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO

REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ANTÔNIA PATRIOTA, NA ALTURA DO NUMERAL 500, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS

REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PALESTINA, NA ALTURA DO NUMERAL 600, NO BAIRRO SANTA ROSA

REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR MARCELO FELIPE LEITE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR FABRÍCIO DE SOUZA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE

REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO TAMBOR, EM CAMPINA GRANDE — PB

REQUER O RETORNO E A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO TAMBOR, EM CAMPINA GRANDE — PB

REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA NA RUA CONSTÂNCIA FRANCISCA URTIGA, EM FRENTE AO NÚMERO 94 NO BAIRRO DO ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE PB

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL EDGLEY

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TRAVAZOS DE MOURA E PEDRO BRASIL, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LIBERDADE, NA TRAVESSA PEDRO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER VOTO DE APLAUSO AO PADRE EVANILSON JOSÉ DE SOUZA PELA NOMEAÇÃO COMO PÁROCO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM CAMPINA GRANDE

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, BASEANDO-SE NA LEI ORDINÁRIA 9.606/2025, A RENOVAÇÃO ANUAL DA PARCERIA FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OS CLUBES DE FUTEBOL, TREZE E CAMPINENSE, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS VALORES CONFORME AS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NO ANO VIGENTE

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMPINA ZELADA", VOLTADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM PRIORIDADE À INCLUSÃO PRODUTIVA, À DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO À HUMANIZAÇÃO E À EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES

POR INDICAÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE 'INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE', ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS DE PROTEÇÃO E MURETAS ELEVADAS EM ESTRUTURAS DE RISCO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ARTISTA CAMPINENSE", DESTINADO AO INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESTÁTUA DA CANTORA MARINÊS NO MONUMENTO "FARRA DA BODEGA", COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

POR INDICAÇÃO SUGIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO LUCAS RIBEIRO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE VIABILIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO OIJ INSTRUMENTO CONGÊNERE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOMÓVEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI Nº 10.202), DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM NOVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO E CONTINUIDADE DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES E CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE FOI A LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO (REFIS 2026), DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ADOTANDO COMO PARÂMETRO OS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 04 DE JUNHO DE 2025

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ASFORA NETO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS