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REQ 370/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE VIABILIZA A: DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO FÍSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HISTÓRICO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:56:16
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 371/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:57:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 372/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:58:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 373/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:59:29
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 374/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ IBIAPINO FILHO, NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:49:02
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 375/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RER. GILSON LIMA, NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 443/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:50:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 376/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA JOSÉ PORTO, Nº 21, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:51:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 377/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL DA SILVA, Nº 28, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:52:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 378/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA, QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PROF. SERAFIM, Nº 113, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 446/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:53:16
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 379/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO., QUE SEJA OFICIADA A SECOB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MARTINS DE ANDRADE, Nº 30, NO BAIRRO JARDIM QUARENTA, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:54:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 380/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO SE ENCONTRA DANIFICADO EM VÁRIOS TRECHOS DA VIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:55:30
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 381/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A RETIRADA DE LIXO NA RUA DALILA BRITO OLIVEIRA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, COM URGÊNCIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:56:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 382/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES, COM O PROPÓSITO DA RETOMADA DA PAZ E DA SEGURANÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:58:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 383/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AV. ALMIRANTE BARROSO, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:59:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 384/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:00:45
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 385/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:02:09
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 386/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA (SEIRH), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA O BAIRRO DAS NAÇÕES AO BAIRRO CONTINENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:03:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 387/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR WILSON FILHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA EEEFM ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:06:19
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 388/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB, PARA QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATRULHAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA TAVARES, NO BAIRRO ARAXÁ, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:07:34
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 389/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED NA TRAVESSA ARIUS, NO BAIRRO DO CATOLÉ, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA VIA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:09:31
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 390/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO EM LED EM FRENTE À BARTOFIL, INSTALADA NO SÍTIO LUCAS, E SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:10:57
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 391/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE À SECOB A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GUILHERME BARBOSA, ESTAÇÃO VELHA, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:24:47
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 392/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA DE ÁRVORE E CAPINAGEM NA RUA DAM BOZANO, 816-952, JARDIM CONTINENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:25:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 393/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA AILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:27:41
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 394/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ILMA RAMOS LÚCIO PEDROSA, NAS TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:28:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 395/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEX NUNES DA SILVA, JARDIM CONTINENTAL, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:30:22
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 396/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HELENA CUNHA, NAS TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:41:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 397/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECOB, JOAB MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ QUIRINO RIBEIRO, 348, JARDIM CONTINENTAL, EM CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:42:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 398/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER, CARLOS PEREIRA, QUE DETERMINE COM URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE, BEM COMO CAPINAGEM, DA PB-138, SAÍDA DE CAMPINA GRANDE ATÉ O POVOADO DO ESTREITO, ONDE ESTÁ INSTALADA A BARTOFIL E OUTRAS DISTRIBUIDORAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:43:24
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 399/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRESENTAR À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO SOLDADO LEANDRO BATISTA DE MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:44:11
Autor:
PLÍNIO GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 400/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRESENTAR À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO AO SOLDADO MÁRCIO CLAUDINO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:44:49
Autor:
PLÍNIO GOMES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 401/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO., QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA CORNÉLIO JACINTO DA SILVA, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:45:43
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 402/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO., QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA GILSON BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:46:15
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 403/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO., ATRAVÉS DA SECOB – SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO EM ASFALTO NA RUA JAMILA ABRAÃO JORGE, BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:46:48
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 404/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO AO EXMO., QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA MAURÍLIO SILVA SANTOS, BAIRRO MALVINAS, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:47:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 405/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À CAGEPA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESGOTOS CLANDESTINOS NO ENTORNO DO AÇUDE VELHO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:34:26
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 406/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH) A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE AERADORES NO AÇUDE VELHO PARA OXIGENAÇÃO DA ÁGUA E CONTROLE DE ODORES
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:35:47
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 407/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À VIGILÂNCIA SANITÁRIA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE VELHO COM LAUDOS SEMANAIS PÚBLICOS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:37:25
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 408/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRAÇA JOANA D'ARC, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:39:57
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 409/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SARGENTO EDSON SALES, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 477/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:40:49
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 410/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 478/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:41:26
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 411/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA STTP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES INTERLIGANDO A RUA ALCEU AMOROSO LIMA (BAIRRO DAS MALVINAS) À RUA JOSÉ PRAEIRO DOS SANTOS (BAIRRO DINAMÉRICA)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:42:09
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 412/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA JOSAFÁ CÉSAR FALCÃO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 480/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:42:56
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 413/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A LIMPEZA E CAPINAGEM NO ENTORNO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSAFÁ CÉSAR FALCÃO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 481/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:43:39
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 414/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CAMPO DA PONTE PRETA, NO MONTE CASTELO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:44:19
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 415/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ADELINO DE MELO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 483/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:44:56
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 416/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO JOSÉ GAUDÊNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:45:32
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 417/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BORBOREMA, NO BAIRRO CONTINENTAL
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:46:16
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 418/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR JUVINO DO Ó, NO CENTRO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:47:02
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 419/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NA AVENIDA FÉLIX ARAÚJO, NA ZONA LESTE
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:47:49
Autor:
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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