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REQ 3558/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 4217/2026, Data Protocolo: 26/06/2026 - Horário: 12:12:19
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 3559/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 4218/2026, Data Protocolo: 26/06/2026 - Horário: 12:13:13
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 3560/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ PEREIRA NETO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 4219/2026, Data Protocolo: 26/06/2026 - Horário: 12:14:17
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 3561/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECOB O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PEREIRA NETO FILHO, FIXADA NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 4220/2026, Data Protocolo: 26/06/2026 - Horário: 12:15:17
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 3562/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE LUZ DE LED NA RUA JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA EM BODOCONGÓ

Apresentação: 26 de Junho de 2026
Protocolo: 4221/2026, Data Protocolo: 26/06/2026 - Horário: 12:16:40
Autor:  SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original

REQ 3563/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS TAPA BURACO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA FRANCISCO MENDONÇA NA PALMEIRA

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4223/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 11:52:48
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 3564/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP REDUTOR DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO PARA A RUA 15 DE NOVEMBRO NO Nº 1641 GALPÃO A EM FRENTE A LOJA MESSIAS CONFORT NA PALMEIRA

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4224/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 12:23:39
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 3565/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EMERSON CABRAL, PRESIDENTE DA (AMDE), PELO DESTAQUE FUNDAMENTAL NA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E PARCERIAS QUE FORTALECEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESTIMULAM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CONSOLIDAM CAMPINA GRANDE COMO REFERÊNCIA EM INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E OPORTUNIDADES

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4225/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 12:39:21
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

REQ 3566/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO E PODA DO MATAGAL ÀS MARGENS DA PB-113, NO TRECHO QUE LIGA CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE JENIPAPO

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4226/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 12:49:36
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

REQ 3567/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PSICÓLOGO/A, CELEBRADO ANUALMENTE EM 27 DE AGOSTO

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 4227/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 12:56:18
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 3568/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IDENTIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MOTORHOME PARK NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4232/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 11:37:43
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original

REQ 3569/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NOS TRECHOS DO TAMBOR E LAGOA DE JOÃO GOMES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4233/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:24:49
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3570/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA VILLA GUARDALUPE, NO BAIRRO LAGOA DE DENTRO

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4234/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:27:20
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3571/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NOS TRECHOS DO SERROTÃO, FÉLIX AMARO, GASPAR E CAPIM GRANDE, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4235/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:28:36
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3572/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NA SERRA DE JOAQUIM VIEIRA I E II, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4236/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:29:39
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3573/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NOS TRECHOS DE CAJAZEIRAS, CASTELO, GABRIEL E MONTE ALEGRE, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4237/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:30:39
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3574/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO SÍTIO COVÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4238/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:32:22
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3575/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS PARA MINIMIZAR OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NOS TRECHOS DO NOVO BODOCONGÓ À SÃO JANUÁRIO

Apresentação: 1 de Julho de 2026
Protocolo: 4239/2026, Data Protocolo: 01/07/2026 - Horário: 12:33:31
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 3576/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAMILA MARIZ, PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DE HONRA DO PROGRAMA DO ARTESANATO PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO AO SEU APOIO E À PROMOÇÃO DA CULTURA E DO ARTESANATO PARAIBANO DURANTE O 42º SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO, EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 2 de Julho de 2026
Protocolo: 4246/2026, Data Protocolo: 02/07/2026 - Horário: 15:03:09
Autor:  PIMENTEL FILHO
Texto Original

REQ 3577/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SENADORA DANIELA RIBEIRO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DA PEC 221/2019 QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4280/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 12:51:48
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 3578/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DA PEC 221/2019 QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4281/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 12:53:31
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 3579/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SENADOR EFRAIM MORAIS FILHO APOIO JUNTO AO SENADO FEDERAL PARA A APROVAÇÃO DA PEC 221/2019 QUE PREVÊ O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4282/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 12:56:04
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 3580/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CONCESSÃO DE VOTO DE APLAUSOS À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA GILVAN BARBOSA, PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMO RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE, À DIFUSÃO DOS VALORES MAÇÔNICOS DE FRATERNIDADE, ÉTICA E SOLIDARIEDADE, E AO LEGADO DE QUATRO DÉCADAS DE PROMOÇÃO DO BEM COMUM

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4283/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:38:13
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3581/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA QUITÉRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4284/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:40:40
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3582/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSEMAR PONTES DO O, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4285/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:41:28
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3583/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA EMILIANO ROSENDO DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4286/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:42:34
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3584/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BERTHA LUTZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4287/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:43:06
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3585/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA SEVERINO TEÓFILO BASÍLIO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4288/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:43:39
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3586/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ANDRADE DA ROCHA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4289/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:44:25
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3587/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4290/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:45:05
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3588/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA 14, NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4291/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:45:38
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3589/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4292/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:46:15
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3590/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PINTO LEMOS, NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4293/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:46:45
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3591/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO JANUÁRIO, NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4294/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:47:16
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3592/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM QUE FICA NA RUA COMPOSITOR ROSIL CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4295/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:47:50
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3593/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM QUE FICA NA RUA JOÃO ALFREDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4296/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:48:24
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3594/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM QUE FICA NA RUA LUÍS MALHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SERROTÃO

Apresentação: 3 de Julho de 2026
Protocolo: 4297/2026, Data Protocolo: 03/07/2026 - Horário: 15:48:55
Autor:  MÁRCIO GUEDES
Texto Original

REQ 3595/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA LÍDER COMUNITÁRIA PETRONÍLIA GONÇALVES DE BARROS (DEUSINHA BARROS)

Apresentação: 6 de Julho de 2026
Protocolo: 4299/2026, Data Protocolo: 06/07/2026 - Horário: 13:48:49
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

VTP 1/2026 - VETO PARCIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1126/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:09:15
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1410 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, BASEANDO-SE NA LEI ORDINÁRIA 9.606/2025, A RENOVAÇÃO ANUAL DA PARCERIA FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OS CLUBES DE FUTEBOL, TREZE E CAMPINENSE, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS VALORES CONFORME AS COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS NO ANO VIGENTE

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:14:25
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1959/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:15:23
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA, E AMPLIAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 1960/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:21:06
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS GRAVES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2019/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 11:13:51
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA SEGURA PARA MULHERES", A SER EXECUTADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS POR DIA, DE FORMA ROTATIVA ENTRE AS LINHAS EXISTENTES, DESTINADA AO USO PREFERENCIAL FEMININO, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, ACOLHIMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2083/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:21:52
Autor:  SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, PISOS PERMEÁVEIS E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL EM ÁREAS CRÍTICAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2374/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:37:44
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E RESGATE ANIMAL EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 3118/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:27:58
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMPINA ZELADA", VOLTADO À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA MEDIANTE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM PRIORIDADE À INCLUSÃO PRODUTIVA, À DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 3119/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:35:50
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 9/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO À HUMANIZAÇÃO E À EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 3342/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 11:41:22
Autor:  FRANK ALVES
Texto Original

IND 10/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INDICAÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE 'INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE', ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS DE PROTEÇÃO E MURETAS ELEVADAS EM ESTRUTURAS DE RISCO

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 3541/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 8:41:50
Autor:  CAROL GOMES
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ARTISTA CAMPINENSE", DESTINADO AO INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 3546/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 11:45:24
Autor:  FRANK ALVES
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