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ATAP 9/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 11/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 12/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 14/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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ATALD 2/2025 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 1/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 2/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 3/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 4/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 5/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 6/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 9/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 10/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 18/2025 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
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ATASS 1/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 2/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 3/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 4/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 5/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 6/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASS 7/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 8/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 10/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 11/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 12/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 13/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 16/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 18/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 21/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 26/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2025
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 29/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 31/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APAT 1/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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APAT 2/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 3/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 4/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 5/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 7/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 9/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 10/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 11/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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APAT 12/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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APAT 13/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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APAT 14/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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APAT 15/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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APAT 18/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
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APAT 20/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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APAT 21/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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APAT 22/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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APAT 23/2025 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2025
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
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