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PL 170/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE WAGNER WALTON DE FIGUEIREDO, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.191, de 28 de dezembro de 1990
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PL 171/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA ARBORIZAÇÃO COM PLANTIO OBRIGATÓRIO DE "PAU BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.192, de 28 de dezembro de 1990
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PL 172/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA) (ZÉ DE QUINCAS)
Apresentação: 10 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.193, de 28 de dezembro de 1990
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PL 173/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA AMÉLIA VILAR CANTALICE)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.172, de 14 de dezembro de 1990
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PL 174/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAÉCIO ALVES DE OLIVEIRA)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.194, de 28 de dezembro de 1990
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PL 175/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOACIL MENEZES DE MELO)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.195, de 28 de dezembro de 1990
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PL 176/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELÍSSIO BEZERRA DE MELO)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.196, de 28 de dezembro de 1990
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PL 177/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÁCIO DE HOLANDA BRASILEIRO)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.197, de 28 de dezembro de 1990
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PL 178/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA OTÍLIA CORREIA DE MENEZES)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.198, de 28 de dezembro de 1990
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PL 179/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENÍCIO BEZERRA DE MELO)
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.199, de 28 de dezembro de 1990
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PL 180/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE O DIA DO ADMINISTRADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.200, de 28 de dezembro de 1990
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PL 182/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ AROLDO FAUSTINO, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.201, de 28 de dezembro de 1990
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PL 183/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BENS PÚBLICOS INALIENÁVEIS, AUTORIZA DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.181, de 26 de dezembro de 1990
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PL 184/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.182, de 26 de dezembro de 1990
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PL 185/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BENS PÚBLICOS INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.183, de 26 de dezembro de 1990
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PL 186/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO)
Apresentação: 19 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.202, de 28 de dezembro de 1990
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PL 187/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BALBINO ALVES BARBOSA)
Apresentação: 20 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.203, de 28 de dezembro de 1990
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PL 188/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA SIDNEY GONZAGA CARDOSO)
Apresentação: 19 de Setembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.045, de 27 de abril de 1990
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PL 189/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REITOR GUILHERME CAVALCANTI CRUZ)
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 1991
Texto Original
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PL 190/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA A FABIANO EGITO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.208, de 27 de fevereiro de 1991
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PL 1020000/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARINALDO FERREIRA DA SILVA)
Apresentação: 19 de Junho de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original
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PL 1880000/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. LEONAN BARROS DA SILVA)
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 1890000/1990 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REITOR GUILHERME CAVALCANTI CRUZ)
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 1991
Texto Original
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PL 26/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 1990
Texto Original
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PL 29/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1989
Texto Original
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PL 171/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.276/85, DE 30 DE MAIO DE 1985, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 209/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE O "SISTEMA VIÁRIO URBANO DE CICLOVIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 1990
Texto Original
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PL 233/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERALDO BARBOSA DE ANDRADE)
Apresentação: 29 de Novembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 238/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 240/1989 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 1990
Texto Original
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PL 260/1964 - PROJETO DE LEI
Ementa: CRIA A BANDEIRA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 1964
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 1964
Texto Original
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