Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPINA GRANDE)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLÉ)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA DO SURRÃO).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE MASSAPÊ)

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - FELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO CORREIA DE MELO)

INSTITUI PLANTÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE D UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ABONO, REAJUSTA VENCIMMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE "CASA DE FÉLIX ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GILSON DE OLIVEIRA MORAES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO ASFORA)

DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS, ABRINDO INSENÇÃO DA TAXA DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARINA CARNEIRO RIBEIRO, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE CR$ 80.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADIALISTA HILTON MOTA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADIALISTA HILTON MOTA)

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ MARCOS DE LIMA)

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DRA. MARIA MADALENA CRISPIM LIMA)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PAER - PROGRAMA DE APOIO A EDUCAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GOMES DINIZ (ZÉ DINIZ)

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INÁCIO MEIRA DE VASCONCEOS)

ESTABELECE MEIOS DE CRIAR A CASA DA MENINA DE RUA COMO ABRIGO E LOCAL DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL TARGINO DA SILVA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO FERREIRA DOS SANTOS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS ANTÔNIO AGRA RAMOS)

DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. FRANCISCO WANDERLEY NÓBREGA)

DENOMINA DE ADVALDO MOTTA UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WALTER VICTOR)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JÚLIO EDUARDO DE MORAIS E SILVA/MARIA APARECIDA DA SILVA)

FAZ DENOMIAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9FIRMINO ALVES SOBRINHO - SEU PINHEIRO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAULO CORREIA MENEZES).

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE ALA DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA ALVES PIMENTEL - MARIA PIMENTEL)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO SALES DE ALMEIDA)

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VER. ARGEMIRO FIGUEIREDO FILHO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FEIRA MERCADO JOÃO GUIMARÃES BATISTA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO CLEMENTE DE SOUZA FILLHO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ HAMILTON ALVES)

DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WAVERLEY BORGES DE MEDEIROS)

DENOMINA DE ANGELO FERREIRA DA SILVA UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPPINENSE AO MÉDICO MIRABEAU MARANHÃO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO CÍCERO EMANUEL BARROS DA NÓBREGA DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.