Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 80284 matérias.

Resultados

REQ 20000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSOS A OBRA MISSIONÁRIA, MUITAS MORADAS, POR TER REALIZADO VÁRIAS AÇÕES SOCIAIS, ATRAVÉS DO PROJETO CRISTÃO CIDADÃO, EM CAMPINA GRANDE NO ANO DE 2001

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2002
Texto Original

REQ 30000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 044/02 ORIGEM 005/02

Apresentação: 30 de Abril de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 60000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO TARIFAÇÃO DIFERENCIADA PARA OS CONSUMIDORES DA CAGEPA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Texto Original

REQ 625000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ APELO A BANCADA FEDERAL, EM FAVOR DOS AGENTES DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Maio de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2002
Texto Original

REQ 880000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS QUE SE ENCONTRAM NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 11 de Julho de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Julho de 2002
Texto Original

REQ 930000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO JUIZ ROGÉRIO FIALHO, POR SUA DESIGNAÇÃO PARA O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, EM JOÃO PESSOA.

Apresentação: 8 de Março de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2002
Texto Original

REQ 990000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA ELIZABETH ARRUDA, EM BODOCONGÓ.

Apresentação: 11 de Março de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2002
Texto Original

REQ 1500000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 1770000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AMPLIADAS AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA O BAIRRO DO PEDREGAL, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Março de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2002
Texto Original

REQ 3050000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DAS AUTORIDADES A GARANTIA DE SUSPENSÃO NA IRRIGAÇÃO NO AÇUDE DE BOQUEIRÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2002
Texto Original

REQ 3060000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SANTO IZIDRO

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 3070000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SALGADINHO

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 3110000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA RUA EZEQUIAS TRAJANO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.

Apresentação: 17 de Abril de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 5160000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PROVIDENCIAR O TRABALHO DE LIMPEZA NOS BOEIROS EXISTENTES NO LEITO DA RUA GENI BARBOSA FERREIRA, NO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2002
Texto Original

REQ 6110000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ APELO AO 2º BPM PARA QUE DETERMINE RONDA POLICIAL NA RODOVIÁRIA VELHA, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Maio de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2002
Texto Original

REQ 7060000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATE SOBRE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE ACAUÃ

Apresentação: 5 de Julho de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 2004
Texto Original

REQ 9660000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
APELO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA SALVINO DA COSTA AGRA, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Agosto de 2002
Texto Original

REQ 10930000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DR. ANDRÉ BONIFÁCIO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PEDRO LÚCIO

Apresentação: 12 de Setembro de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2002
Texto Original

REQ 12960000/2002 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA SILVA ROMERO, NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL.

Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2002
Texto Original

PL 1/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNDIAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

PL 2/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: COMUNIDADE DA GRAÇA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.905, de 04 de maio de 2001

PL 3/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO - BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.891, de 25 de janeiro de 2001

PL 4/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DA MICARANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Janeiro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.892, de 25 de janeiro de 2001

PL 6/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DE ARTES IRENE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.894, de 30 de janeiro de 2001

PL 7/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DENOMINA DE PERSEU DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.895, de 30 de janeiro de 2001

PL 8/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CARNAVAL DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2001
Texto Original

PL 9/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. RIZONALDO RODRIGUES DA COSTA)

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2001
Texto Original

PL 10/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O INCISO XXII E O INCISO XXIII AO ARTIGO 3º DA LEI Nº3.872 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.897, de 08 de março de 2001

PL 11/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAESTRINA ZELIA LUCIA DE OLIVEIRA MORAIS)

Apresentação: 1 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.900, de 04 de maio de 2001

PL 12/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO)

Apresentação: 6 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.916, de 06 de julho de 2001

PL 14/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.968, de 28 de novembro de 2001

PL 15/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA A BASE CARTOGRAFICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.970, de 28 de novembro de 2001

PL 16/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ CABRAL DA SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.901, de 04 de maio de 2001

PL 17/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILLIAMS CAMPIM DE MIRANDA)

Apresentação: 12 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.902, de 04 de maio de 2001

PL 20/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CRIAR O CENTRO DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2001
Texto Original

PL 23/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE INÁCIO DA COSTA RAMOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.903, de 04 de maio de 2001

PL 24/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ROSA MARIA CARTAXO LOUREIRO UMA DAS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - CRECHE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.904, de 04 de maio de 2001

PL 25/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE APOIO AS PESSOAS DE RUA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.935, de 14 de setembro de 2001

PL 26/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL "EDVALDO DE SOUZA DO Ó" DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.918, de 06 de julho de 2001

PL 27/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE DE RILDO FERREIRA DE SOUSA O MERCADO PÚBLICO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.921, de 06 de julho de 2001

PL 29/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO CATÓLICA PIO X)

Apresentação: 3 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.923, de 06 de julho de 2001

PL 32/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO GOMES PEREIRA)

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.926, de 06 de julho de 2001

PL 33/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ELZA MARIA CESAR DE ALMEIDA)

Apresentação: 11 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.924, de 06 de julho de 2001

PL 34/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES E SUBMEDIDORES EM EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES DOTADOS DE APARTAMENTOS COM ÁREA ÚTIL ATÉ CEM METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2001
Texto Original

PL 35/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZA GAUDÊNCIO DE QUEIROZ)

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.925, de 06 de julho de 2001

PL 38/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSORCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COPIMES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.898, de 04 de maio de 2001

PL 39/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.899, de 04 de maio de 2001

PL 40/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO - 2001-2002)

Apresentação: 30 de Abril de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Julho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.913, de 06 de julho de 2001

PL 41/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A COBRAR DA CELB - COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA O USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVER INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS, AS TORRES E AS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2001
Texto Original

PL 43/2001 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. LAUDICÉA MARIA DE LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.929, de 28 de agosto de 2001