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PL 75/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2000
Texto Original
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PL 76/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEMIÓTICA/REGIONAL PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.846, de 22 de setembro de 2000
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PL 77/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.847, de 22 de setembro de 2000
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PL 78/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HOMENS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.887, de 28 de dezembro de 2000
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PL 79/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SÉRGIO MURILO FLORENÇO).
Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.861, de 16 de novembro de 2000
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PL 81/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL PATRICIO SOUZA).
Apresentação: 4 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.867, de 14 de dezembro de 2000
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PL 82/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O ANO 2001 COMO ANO DO "CENTENÁRIO DE ARGEMIRO DE FIGUEIREDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.880, de 28 de dezembro de 2000
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PL 83/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ARGEMIRO DE FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS PRAÇAS QUE A PREFEITURA CONSTRUIRÁ NA AV. ANTONIO DE CARVALHO SOUZA NA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PL 84/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.862, de 16 de novembro de 2000
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PL 85/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2000
Texto Original
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PL 86/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR AS DÍVIDAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.858, de 25 de outubro de 2000
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PL 87/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS "PIONEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.888, de 28 de dezembro de 2000
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PL 89/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA DAS NEVES "SEU TITÃO" A ARCCA, ÁREA DE COMÉRCIO E CULTURA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA AV. FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE AO COLEGIO DAS DAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.868, de 14 de dezembro de 2000
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PL 90/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.419 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.864, de 16 de novembro de 2000
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PL 91/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR AS DÍVIDAS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEM, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.859, de 16 de novembro de 2000
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PL 92/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.626, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 3 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.863, de 16 de novembro de 2000
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PL 93/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RÔMULO DE BRITO LYRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.889, de 28 de dezembro de 2000
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PL 94/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANILDO PEREIRA DOS SANTOS).
Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.890, de 28 de dezembro de 2000
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PL 97/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.875, de 28 de dezembro de 2000
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PL 98/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.873, de 28 de dezembro de 2000
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PL 99/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO I, NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.884, de 28 de dezembro de 2000
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PL 100/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA WILLIAM TEJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.877, de 28 de dezembro de 2000
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PL 101/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. LUIZ TARGINO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.865, de 07 de dezembro de 2000
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PL 104/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZO A STTP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PL 108/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE WILLIAM RAMOS TEJO, O MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.878, de 28 de dezembro de 2000
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PL 109/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DOS DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PL 112/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.870, de 28 de dezembro de 2000
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PL 113/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.418 DE 16 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.871, de 28 de dezembro de 2000
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PL 114/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS OPCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.906, de 11 de maio de 2001
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PL 115/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.872, de 28 de dezembro de 2000
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PL 116/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.869, de 20 de dezembro de 2000
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PL 118/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO MAIA DE OLIVEIRA (DR. MAIA) UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.885, de 28 de dezembro de 2000
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PL 120/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.874, de 28 de dezembro de 2000
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PL 121/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE SUELLEN CAROLINE DE LIMA UMA DAS NOVAS CRECHES A SEREM CRIADAS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.883, de 28 de dezembro de 2000
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PLC 1/2000 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 27 de junho de 2000
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REQ 7/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZ APELO A TELEMAR PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE TELEFONES PÚBLICOS PARA SURDOS MUDOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 9/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDOS DA RUA TEREZINHA GOMES RIBEIROS, NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 10/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDOS DA RUA JOSÉ LUIZ DE SOUSA NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 14/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA LUIZ MARCELINO OLIVEIRA, NO BAIRRO DAS MALVINAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 15/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE DE CALÇAMENTO PARA RUA PROBO CÂMARA NA PALMEIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 16/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER CALÇAMENTO PARA RUA MARIA ARRUDA FIGUEIREDO NO MONTE SANTO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 17/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REATIVAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 18/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA GOIAS NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 19/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PLINIO LEMOS NO BAIRRO DAS MALVINAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 20/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARTINS NO JARDIM QUARENTA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 21/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER POLICIAMENTO PARA QUIOSQUE DE AÇUDE VELHO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
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REQ 24/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER FISCALIZAÇÃO NA VENDA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 25/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER FISCALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 26/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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REQ 27/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Texto Original
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