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Resultados

PL 206/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA)

Apresentação: 3 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 208/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO DA SILVA ( ANTONIO DO GALO)).

Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.589, de 29 de dezembro de 1992

PL 209/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ MARIA DA SILVA)

Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 211/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO LUSTOSA)

Apresentação: 17 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 213/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. ANTONIO VIRGILIO BRASILEIRO SILVA)

Apresentação: 18 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 214/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ JOÃO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 215/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 216/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO, REAJUSTA PLANTA GENÉTICA E VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 217/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA-JARDIM DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTERO DE QUENTAL)

Apresentação: 23 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 218/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BALDOMIRO SOUTO)

Apresentação: 29 de Dezembro de 1992
Texto Original

PL 219/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.404, de 06 de março de 1992

PL 19/1991 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1991
Texto Original

PL 111/1991 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA BARBOSA NASCIMENTO)

Apresentação: 25 de Junho de 1991
Texto Original

PL 169/1991 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE, EM TRANSPORTES COLETIVOS, PARA OS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 1991
Texto Original

PL 222/1991 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMNTA A FIXAÇÃO DE "FEIRA DE TROCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 1991
Texto Original

PL 242/1991 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL LEVINO BARBOSA).

Apresentação: 10 de Dezembro de 1991
Texto Original

PL 1/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original

PL 2/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original

PL 3/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COLETA DE LIXO, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original

PL 4/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMILIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Janeiro de 1990
Texto Original

PL 5/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 6/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LIZZIE KEYLE COSTA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 7/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 8/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO QUARENTA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 9/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 10/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 11/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS POLUIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAA GRANDE, SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1990
Texto Original

PL 12/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMPACTAÇÃO A INCINERAÇÃO DO LIXO PATOLÓGICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 1990
Texto Original

PL 15/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE EXAME OFTALMOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Maio de 1990
Texto Original

PL 16/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O USO DA MISTURA DE METANOL COM ALCOOL E GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 1990
Texto Original

PL 17/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MANOEL JOSÉ EVARISTO (LÉLO) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO BARÃO DA PASSAGEM.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 18/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 1838, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 1990
Texto Original

PL 19/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 1990
Texto Original

PL 20/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 1990
Texto Original

PL 21/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 22/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 1990
Texto Original

PL 23/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.001/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 1990
Texto Original

PL 24/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 25/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 26/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS CULTOS UMBANDISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 1990
Texto Original

PL 28/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO SALARIAL, REAJUSTA QUOTA DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 1990
Texto Original

PL 29/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 30/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 31/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 34/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 35/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1990
Texto Original

PL 37/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 1990
Texto Original

PL 38/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA PROTEÇÃO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS CONTRA PERTUBAÇÃO DE SEUS CULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1990
Texto Original

PL 39/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original

PL 40/1990 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 1990
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 1990
Texto Original