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Resultados

PL 50/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RANULFO GOMES DE ARAÚJO).

Apresentação: 6 de Abril de 1992
Texto Original

PL 51/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE SOROLÓGICO PARA TOXOPLASMOSE NO EXAME PRÉ-NATAL NAS PACIENTES DO INSTITUTO MATERNO-INFANTIL ELPÍDIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 1992
Texto Original

PL 52/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA CULTURAL AFRO-BRASIL).

Apresentação: 8 de Abril de 1992
Texto Original

PL 53/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA NOME PROPRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALICE JAPIASSU DE QUEIROZ).

Apresentação: 10 de Abril de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.459, de 30 de abril de 1992

PL 55/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. RAUL DANTAS).

Apresentação: 13 de Abril de 1992
Texto Original

PL 56/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA).

Apresentação: 10 de Abril de 1992
Texto Original

PL 57/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORN. SEVERINO MACHADO OLIVEIRA).

Apresentação: 27 de Abril de 1992
Texto Original

PL 59/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNA RIBEIRO ARRUDA)

Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original

PL 60/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (DR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

Apresentação: 4 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.554, de 14 de dezembro de 1992

PL 61/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTIIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DA SANTA CRUZ)

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original

PL 62/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original

PL 63/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLÉ)

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original

PL 64/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA DO SURRÃO).

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.475, de 29 de maio de 1992

PL 65/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DE MASSAPÊ)

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.476, de 29 de abril de 1992

PL 66/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - FELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original

PL 67/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original

PL 68/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINO CORREIA DE MELO)

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.468, de 25 de maio de 1992

PL 69/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PLANTÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 1992
Texto Original

PL 70/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE D UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.483, de 28 de julho de 1992

PL 72/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA ABONO, REAJUSTA VENCIMMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 1992
Texto Original

PL 75/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE "CASA DE FÉLIX ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 1992
Texto Original

PL 76/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 1992
Texto Original

PL 77/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GILSON DE OLIVEIRA MORAES)

Apresentação: 25 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.555, de 14 de dezembro de 1992

PL 78/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO ASFORA)

Apresentação: 25 de Maio de 1992
Texto Original

PL 81/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS, ABRINDO INSENÇÃO DA TAXA DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 1992
Texto Original

PL 82/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARINA CARNEIRO RIBEIRO, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 1992
Texto Original

PL 83/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE CR$ 80.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 1992
Texto Original

PL 84/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADIALISTA HILTON MOTA)

Apresentação: 28 de Maio de 1992
Texto Original

PL 86/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADIALISTA HILTON MOTA)

Apresentação: 4 de Junho de 1992
Texto Original

PL 87/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JOSÉ MARCOS DE LIMA)

Apresentação: 14 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.485, de 28 de julho de 1992

PL 88/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DRA. MARIA MADALENA CRISPIM LIMA)

Apresentação: 14 de Maio de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.486, de 28 de julho de 1992

PL 89/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PAER - PROGRAMA DE APOIO A EDUCAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 1992
Texto Original

PL 90/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 1992
Texto Original

PL 91/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GOMES DINIZ (ZÉ DINIZ)

Apresentação: 3 de Junho de 1992
Texto Original

PL 92/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INÁCIO MEIRA DE VASCONCEOS)

Apresentação: 11 de Junho de 1992
Texto Original

PL 93/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE MEIOS DE CRIAR A CASA DA MENINA DE RUA COMO ABRIGO E LOCAL DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 1992
Texto Original

PL 94/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL TARGINO DA SILVA)

Apresentação: 15 de Junho de 1992
Texto Original

PL 95/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO FERREIRA DOS SANTOS)

Apresentação: 15 de Junho de 1992
Texto Original

PL 97/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA)

Apresentação: 16 de Junho de 1992
Texto Original

PL 98/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS ANTÔNIO AGRA RAMOS)

Apresentação: 19 de Junho de 1992
Texto Original

PL 99/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. FRANCISCO WANDERLEY NÓBREGA)

Apresentação: 30 de Junho de 1992
Texto Original

PL 101/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ADVALDO MOTTA UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 1992
Texto Original

PL 102/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE)

Apresentação: 15 de Junho de 1992
Texto Original

PL 103/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WALTER VICTOR)

Apresentação: 13 de Junho de 1992
Texto Original

PL 104/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JÚLIO EDUARDO DE MORAIS E SILVA/MARIA APARECIDA DA SILVA)

Apresentação: 23 de Abril de 1992
Texto Original

PL 105/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMIAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9FIRMINO ALVES SOBRINHO - SEU PINHEIRO)

Apresentação: 20 de Junho de 1992
Texto Original

PL 106/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAULO CORREIA MENEZES).

Apresentação: 20 de Junho de 1992
Texto Original

PL 107/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1992
Texto Original

PL 108/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE ALA DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 1992
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.509, de 30 de setembro de 1992

PL 109/1992 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA ALVES PIMENTEL - MARIA PIMENTEL)

Apresentação: 23 de Julho de 1992
Texto Original