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INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO POR DESEMPENHO ACADÊMICO “DR. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL CLÁUDIO ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB E À SOCIEDADE PARAIBANA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO DE ASSIS, MAIS CONHECIDO COMO NENA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 12 (DOZE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À UNIFACISA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, E CRESCER ENCONTRO NACIONAL DA FAMÍLIA, PELOS 30 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO E SERVIÇO PRESTADO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO SEU CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JOSÉ JOÃO DA SILVA (ZÉ DO PIFE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A COORDENADORA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CRIZANE XAVIER DE PAULA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A TV BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA HORA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO “TODOS POR ELAS”, QUE CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 017/2026: ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA BORBOREMA NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA AUMENTAR DE 15 (QUINZE) PARA (16) DEZESSEIS O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES E INCLUI A COMISSÃO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FORROZEIRO ARCODEONISTA E POETINHA FABIANO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA RAINHA DA BORBOREMA DO MÉRITO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CAMILA MARIZ RIBEIRO EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA LUTA PELA PROTEÇÃO DAS MULHERES E PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS

INSTITUI O PRÊMIO MUSICAL GENIVAL LACERDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ESCRITOR E TÉCNICO LEGISLATIVO JOSÉ ARTHUR OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA “TOBIAS DI PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES A FIM DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO VLT - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL A RÁDIO FM CATURITÉ PELOS 75 ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM ANUAL MULHERES PARLAMENTARES DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO (ALEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CREF-10 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONCRETO MODULAR NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 3700

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CONTRAMÃO E A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES NA RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO

REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA), NA RUA JOÃO DA SILVA PIMENTEL, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO AUTÊNTICO

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS

REQUER DA STTP PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS

REQUER DA SESUMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS PROXIMIDADE DA IGREJA BATISTA GETSEMANI

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA DEMETRIO DE ALOMEIDA FILHO NAS MALVINAS

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO NA LIBERDADE

REQUER DA SESUMA PODA DE ÁRVORES DA RUA RIO DE JANEIRO NA LIBERDADE

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DA RUA SANTA FILOMENA NA LIBERDADE

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA RUA DAMASCO NO BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA JÚLIO APRÍGIO NEPOMUCENO NO BAIRRO SANTA ROSA

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA SILVA NAS TRÊS IRMÃS

REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR EDNALDO RANGEL PAIVA NO CINZA

REQUER DA STTP PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA DAS UMBURANAS NAS MALVINAS

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB