Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6977
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 8.674, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO, PARA AJUSTAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A TV BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA HORA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA BORBOREMA NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1136 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
|
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |