LEI ORDINÁRIA nº 9.758, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
9758
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE DE JOGOS DE AZAR", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS VÍCIOS E MALEFÍCIOS CAUSADOS POR JOGOS DE AZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
PL nº 300/2025
AUT nº 203/2025
Autoria: Pr. Luciano Breno
AUT nº 203/2025
Autoria: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica