LEI ORDINÁRIA nº 10.042, de 15 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
10042
Ano
2026
Data
15/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2026
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 5.674 DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Indexação
Observação
PL nº 403/2025
AUT nº 005/2026
Autoria: Saulo Germano
AUT nº 005/2026
Autoria: Saulo Germano
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica