LEI COMPLEMENTAR nº 150, de 26 de outubro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

150

Ano

2020

Data

26/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E INSTITUI NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Indexação

Observação

PLC nº 005/2020
AUT nº 175/2020
Autoria: Poder Executivo

Assuntos


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