PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/10/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E INSTITUI NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 175/2020
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