LEI ORDINÁRIA nº 8.595, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8595
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2023
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
PL nº 097/2023
AUT nº 023/2023
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 023/2023
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica