LEI ORDINÁRIA nº 5.977, de 27 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5977
Ano
2015
Data
27/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO CAPACITAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 457/2014
AUT n.º 074/2015
Autoria: Poder Executivo
AUT n.º 074/2015
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica