LEI ORDINÁRIA nº 7.545, de 26 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7545
Ano
2020
Data
26/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE (ABECG).
IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ.
IGREJA NOVA VIDA.
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES ME.
CLUBE DE MÃES ISABEL GRIGNION.
IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE-FALP ( FUNDAÇÃO AGEU LÍDIO PINTO).
IGREJA BÍBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HU.
OBSERVAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE (ABECG).
IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ.
IGREJA NOVA VIDA.
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES ME.
CLUBE DE MÃES ISABEL GRIGNION.
IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE-FALP ( FUNDAÇÃO AGEU LÍDIO PINTO).
IGREJA BÍBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HU.
Indexação
Observação
PL n.º 590/2019
AUT n.º 461/2019
Autor: Poder Executivo
AUT n.º 461/2019
Autor: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica