LEI ORDINÁRIA nº 7.196, de 04 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7196
Ano
2019
Data
04/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FINALIDADE DO CEREST/CG - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE E SUA INCLUSÃO NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, VINCULADO A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-GVISAT NA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 112/2019
AUT nº 048/2019
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 048/2019
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica