EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 06 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Número
2
Ano
2017
Data
06/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ACRESCENTAR O RIACHO DAS PIABAS E AS SUAS NASCENTES NO ROL QUE COMPREENDE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PELOM nº 002/2017
Autores: Olimpio Oliveira e Outros autores
Autores: Olimpio Oliveira e Outros autores
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica