LEI ORDINÁRIA nº 8.257, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8257
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPREGA MULHER”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO A MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
PL nº 585/2021
AUT nº 475/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUT nº 475/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica