LEI ORDINÁRIA nº 8.367, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8367
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2022
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PELA PAZ: CONSTRUINDO LARES SEM VIOLÊNCIA”; E PREVÊ O SELO “ESCOLA DA PAZ”
Indexação
Observação
PL nº 013/2022
AUT nº 072/2022
Autoria: Pr. Luciano Breno
AUT nº 072/2022
Autoria: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica