PROJETO DE LEI nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
02/02/2022
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PELA PAZ: CONSTRUINDO LARES SEM VIOLÊNCIA”; E PREVÊ O SELO “ESCOLA DA PAZ”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada