SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

2 - ORDEM DA REUNIÃO

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

RECEBEMOS O OF&Iacute;CIO N&ordm; 075/2024, DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA&Ccedil;&Atilde;O DA BORBOREMA (URBEMA), QUE TRATA SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA C&Oacute;PIA DO BALANCETE MENSAL DO REFERIDO &Oacute;RG&Atilde;O CORRESPONDENTE AO M&Ecirc;S DE SETEMBRO DE 2024;
RECEBEMOS O OF&Iacute;CIO N&ordm; 0479/24 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA&Iacute;BA INFORMANDO A APRECIA&Ccedil;&Atilde;O DOS AUTOS DO PROCESSO ELETR&Ocirc;NICO TC N&ordm; 04510/22 QUE TRATAM DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, RELATIVAS AO EXERC&Iacute;CIO DE 2021. A C&Acirc;MARA MUNICIPAL DEVER&Aacute; SE PRONUNCIAR SOBRE O PARECER PR&Eacute;VIO NO PRAZO DE 60 DIAS, DE ACORDO COM OS PAR&Aacute;GRAFOS 2&ordm;, 4&ordm; E 5&ordm; DO ART. 13 DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O ESTADUAL.

4 - TRIBUNA LIVRE

5 - Justificativas de Ausência

Expediente Diversos (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)