1 - PROJETO DE LEI nº 443 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3092
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 444 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3093
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI nº 445 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3094
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 446 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3095
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 447 de 2024
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 3098
|
DECLARA AS RELIGIÕES CRISTÃS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 448 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3103
|
DENOMINA DE EDVAN PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI nº 449 de 2024
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 3106
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR RICARDO JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 450 de 2024
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 3107
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO (PSIU) PARA FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE LEI nº 451 de 2024
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 3108
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2024
Autores: Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Jô Oliveira, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Napoleão Maracajá, Olimpio Oliveira, Pimentel Filho, Pr. Luciano Breno, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Saulo Germano, Saulo Noronha, Valéria Aragão
Número de Protocolo: 3110
|
DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 2355 de 2024
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 2901
|
REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, AO OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAIBA, CAP QOEM SUENIO SOUZA SILVA, PELA PROMOÇÃO A CAPITÃO DO CBMPB, OCORRIDA NO 02 DE JULHO DE 2024, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
12 - REQUERIMENTO nº 2357 de 2024
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 2903
|
REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, AO OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAIBA, 1º TEN QOEM LAISLA FERREIRA NOGUEIRA, PELA PROMOÇÃO A TENENTE DO CBMPB, OCORRIDA NO 02 DE JULHO DE 2024, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
13 - REQUERIMENTO nº 2486 de 2024
Autor: Ivonete Ludgério
Número de Protocolo: 3073
|
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
|
Aprovado
|
14 - REQUERIMENTO nº 2495 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3088
|
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WILMA MARANHÃO
|
Aprovado
|
15 - REQUERIMENTO nº 2496 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3090
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ISRAEL SILVA ALMEIDA (NEGO)
|
Aprovado
|
16 - REQUERIMENTO nº 2497 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 3091
|
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À ENTREGA DA MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR
|
Aprovado
|
17 - REQUERIMENTO nº 2499 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 3097
|
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VLADIMIR CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO
|
Aprovado
|
18 - REQUERIMENTO nº 2505 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3105
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDVAN PEREIRA LEITE
|
Aprovado
|
19 - REQUERIMENTO nº 2511 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3115
|
REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE VIABILIZE JUNTO A SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A ADOÇÃO DO PROGRAMA DO REFIS 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
|
Aprovado
|
