Matérias do Expediente (93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 3245
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ANÉIS DE ELEVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA PARA TAMPAS DE FERRO DE BUEIROS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 3247
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1863 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO DO 1º LUGAR NO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2303 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE E DA BORBOREMA (SINTAB), ABAIXO RELACIONADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2312 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 2856
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO COMPLEXO PRISIONAL DO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 6 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DRA. CÉLIA REGINA DINIZ, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORA E REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - |
Aprovado |
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| 7 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DRA. IVONILDES DA SILVA FONSECA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORA E VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - |
Aprovado |
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| 8 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO AGRESTE, MAXIMINO FERREIRA DE LIMA FILHO, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COMO ATIVISTA CULTURAL E QUADRILHEIRO NOS EVENTOS JUNINOS - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 2556 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÕES ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE VISA A EXTINÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 6 POR 1, E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CARGA DE TRABALHO SEMANAL DOS TRABALHADORES BRASILEIROS - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2558 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR E SERVIDOR PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE, ALEX LINS CORREIA - |
Aprovado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2559 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3184
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SOCORRO DIAS - |
Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2560 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3185
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E PRESIDENTE DA APAE-CG, DRA. MARGARIDA DA MOTTA ROCHA - |
Aprovado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2561 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3186
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO LEVY BARBOSA DE BRITO - |
Aprovado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2572 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 3201
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BONIFÁCIO TAVARES - |
Aprovado |
| 15 |
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO
ADVOGADO EVANDRO BATISTA DE LIMA - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 2580 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ALPB, DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PELAS AÇÕES QUE DESEMPENHOU ENQUANTO ESTEVE GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DA PARAÍBA - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2581 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, PELA ARTICULAÇÃO DESENVOLVIDA EM PROL DE SUA IMINÊNCIA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2582 de 2024
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, PELO ENVIO DE RECURSOS QUE GARANTIRAM À PRF O RECEBIMENTO DE 18 NOVAS VIATURAS DO TIPO SUV - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2587 de 2024
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DR. VITAL DO RÊGO - |
Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2588 de 2024
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 3224
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA DR. FÁBIO TÚLIO NOGUEIRA - |
Aprovado |
| 21 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO QUE CONSEGUIU A REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 2599 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 3236
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO VITAL DO REGO FILHO, POR SER ELEITO COMO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E PELA RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA - |
Aprovado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2600 de 2024
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3237
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, MIGUEL DANTAS, REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO RECEBIMENTO DAS CERTIFICAÇÕES DOS SELOS NACIONAIS, DA EXECUÇÃO DE BOAS PRATICAS DE ENFRENTAMENTO AO HIV E A SÍFILIS, REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA-DF, PELO MINITÉRIO DA SAÚDE - |
Aprovado |
| 24 |
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - |
Aprovado |