Resumo (93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/12/2024 - 09:30
Encerramento: 04/12/2024 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / UNIÃO
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Dona Fátima / PSB
Doutora Carla / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Pila Reunião Administrativa Sessão
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão
PR. LUCIANO BRENO Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 477 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 3245
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ANÉIS DE ELEVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA PARA TAMPAS DE FERRO DE BUEIROS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 85 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3247
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2233
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO DO 1º LUGAR NO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 2303 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2845
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE E DA BORBOREMA (SINTAB), ABAIXO RELACIONADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E A CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 2312 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2856
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO COMPLEXO PRISIONAL DO SERROTÃO, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 2550 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3160
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DRA. CÉLIA REGINA DINIZ, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORA E REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 2551 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3161
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DRA. IVONILDES DA SILVA FONSECA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORA E VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 2552 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3162
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO AGRESTE, MAXIMINO FERREIRA DE LIMA FILHO, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COMO ATIVISTA CULTURAL E QUADRILHEIRO NOS EVENTOS JUNINOS
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 2556 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 3177
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÕES ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE VISA A EXTINÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 6 POR 1, E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CARGA DE TRABALHO SEMANAL DOS TRABALHADORES BRASILEIROS
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 2558 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3183
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR E SERVIDOR PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE, ALEX LINS CORREIA
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 2559 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3184
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SOCORRO DIAS
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 2560 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3185
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E PRESIDENTE DA APAE-CG, DRA. MARGARIDA DA MOTTA ROCHA
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 2561 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3186
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO LEVY BARBOSA DE BRITO
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 2572 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3201
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BONIFÁCIO TAVARES
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 2573 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3202
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO EVANDRO BATISTA DE LIMA
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 2580 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3210
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ALPB, DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PELAS AÇÕES QUE DESEMPENHOU ENQUANTO ESTEVE GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 2581 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3211
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, PELA ARTICULAÇÃO DESENVOLVIDA EM PROL DE SUA IMINÊNCIA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 2582 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3212
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, PELO ENVIO DE RECURSOS QUE GARANTIRAM À PRF O RECEBIMENTO DE 18 NOVAS VIATURAS DO TIPO SUV
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 2587 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3223
REQUEIRO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DR. VITAL DO RÊGO
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 2588 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3224
REQUEIRO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA DR. FÁBIO TÚLIO NOGUEIRA
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 2592 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 3228
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO QUE CONSEGUIU A REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3236
REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO VITAL DO REGO FILHO, POR SER ELEITO COMO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E PELA RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 2600 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 3237
REQUER DESTA DOUTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO, AO DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, MIGUEL DANTAS, REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO RECEBIMENTO DAS CERTIFICAÇÕES DOS SELOS NACIONAIS, DA EXECUÇÃO DE BOAS PRATICAS DE ENFRENTAMENTO AO HIV E A SÍFILIS, REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA-DF, PELO MINITÉRIO DA SAÚDE
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 2601 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3238
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE

2 - PIMENTEL FILHO
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Marinaldo Cardoso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Dona Fátima / PSB
Doutora Carla / PODE
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 84 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3222
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DR. LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 85 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3247
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 2608 de 2024
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, FABIANA GOMES, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, Márcio Melo, Napoleão Maracajá, OLIMPIO OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, Renan Maracajá, ROSTAND PARAÍBA, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3248
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024, A TRAMITAÇÃO DAS SEGUINTES RESOLUÇÕES Nº 084 E 085/2024
Aprovado