1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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4 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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5 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 389 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 1996
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CALCETEIRO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 390 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 2002
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CALCETEIROS E PEDREIROS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 391 de 2025
Autor: Aninha Cardoso
Número de Protocolo: 2009
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASOCIAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SERVIÇOS SOCIAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 392 de 2025
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 2012
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS SUSTENTÁVEIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 393 de 2025
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 2027
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA 19 DE MARÇO COMO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 394 de 2025
Autor: Carol Gomes
Número de Protocolo: 2028
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUADRILHA JUNINA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 395 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 2029
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RECOMENDA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES JUNTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CERESTS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 396 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 2030
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O OBJETIVO É ASSEGURAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DE MULHERES QUE SOFRERAM AGRESSÕES NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 397 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 2031
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES E PESSOAS IDOSAS DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 398 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 2032
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ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI MUNICIPAL 8.371/2022, NA FORMA QUE ESTABELECE
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 399 de 2025
Autor: Tertuliano Maracajá
Número de Protocolo: 2033
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 400 de 2025
Autor: Waleria Assunção
Número de Protocolo: 2035
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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DEFESA ANIMAL CLUBE TIO PATINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2025
Autor: Severino da Prestação
Número de Protocolo: 2034
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARLENE OLIVEIRA
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1340 de 2025
Autor: Saulo Noronha
Número de Protocolo: 1704
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO
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Aprovado
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20 - REQUERIMENTO nº 1396 de 2025
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1809
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL DA ENERGISA, EM CAMPINA GRANDE, PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Aprovado
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