Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CALCETEIRO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CALCETEIROS E PEDREIROS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASOCIAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SERVIÇOS SOCIAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS SUSTENTÁVEIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA 19 DE MARÇO COMO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUADRILHA JUNINA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMENDA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES JUNTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CERESTS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O OBJETIVO É ASSEGURAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DE MULHERES QUE SOFRERAM AGRESSÕES NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES E PESSOAS IDOSAS DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI MUNICIPAL 8.371/2022, NA FORMA QUE ESTABELECE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DEFESA ANIMAL CLUBE TIO PATINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARLENE OLIVEIRA

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL DA ENERGISA, EM CAMPINA GRANDE, PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA