Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/05/2025 - 09:30
Encerramento: 15/05/2025 - 12:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
1º Secretário: SAULO NORONHA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Fabiana Gomes / UNIÃO
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
Pâmela Vital / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANINHA CARDOSO Reunião Administrativa Sessão
TERTULIANO MARACAJÁ Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 488 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2426
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "RONDA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 489 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2432
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COLOSTOMIZADAS OU ILEOSTOMIZADAS, CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 490 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2428
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COLOSTOMIZADA OU ILEOSTOMIZADA NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 491 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 2458
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "FORRÓ DA BIU MAIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 492 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 2459
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA, TRANSFORMANDO EM UM ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE PARA O BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2522
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DO PROBEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 23
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 24
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PSC/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 25
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 26
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 27
REQUERIMENTO A EXELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA - PSD/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 160
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA-DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB PLANO DE INTERVENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO PSE
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 161
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA PSD - PB), SENADORA FEDERAL, BRASÍLIA-DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB PLANO DE INTERVENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO PSE
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 162
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (UNIÃO - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA-DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB PLANO DE INTERVENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO PSE
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 192
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PSC/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS À CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 193
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS À CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 195
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 496 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 683
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO EUFROSINO, SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 497 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 684
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO SÍTIO RIACHO DOS PORCOS, LAGOA DE DENTRO
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 498 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 689
REQUER, DE ACORDO COM O ART. 170, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SENHOR ASFORA NETO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 499 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 690
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO SÍTIO BOSQUE 2, SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 691 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 948
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO STTP, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA DINAMÉRICA ALVES CORREIA, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CERAST), NO BAIRRO SANTA ROSA
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 692 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 949
REQUER À SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÍTIO BOSQUE, NAS PROXIMIDADES DO GRUPO ESCOLAR PEDRO OTÁVIO
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 714 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 980
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, DA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 715 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 981
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, DA RUA DO JUÁ, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 716 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 982
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, DA RUA DO TAMBOR, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 717 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 983
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS, DA RUA DO TAMBOR, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 718 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 984
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS, DA RUA DO JUÁ, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 719 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 985
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS, DA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 720 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 986
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM, RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 721 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 987
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM, RUA DO JUÁ, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 722 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 988
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM, RUA DO TAMBOR, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 723 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 989
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM, NO ENTORNO DO PARQUE LINEAR DO TAMBOR, NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 729 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 995
SOLICITA A SECOB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL NEWTON ESTILAC LEAL, NO BAIRRO ALTO BRANCO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 730 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 996
REQUER A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA SEBASTIÃO CAPIBA, NO BAIRRO BODOCONGÓ, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS À COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 732 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 998
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, EQUIPE PARA REALIZAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, NO CONJUNTO PEDRO GONDIM
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 747 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1013
REQUER À SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E A RUA DOM HÉLDER CÂMARA, NO BAIRRO SERROTÃO, NESTA CIDADE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 748 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1014
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, DO LADO OPOSTO AO RESIDENCIAL MILLENNIUM, NO CONJUNTO ALAMEDA
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 749 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1015
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 750 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1016
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE UMA DAS AMBULÂNCIAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 778 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1052
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO STTP, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO DETRAN, NO BAIRRO MALVINAS
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 779 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1053
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, NO BAIRRO MALVINAS, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA PARAÍSO DAS MASSAS
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 780 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1055
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO - STTP, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA DOCES E DELÍCIAS
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 824 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1122
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE CAMPINA GRANDE, SESUMA, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS, VISANDO O AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL E MELHORIA DO CONFORTO TÉRMICO PARA A COMUNIDADE
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 837 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1135
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS E A READEQUAÇÃO DO PISO TÁTIL NO ENTORNO DO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 912 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1210
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA JOSEF THOMAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, CAMPINA GRANDE
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 913 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1211
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR CHATEAUBRIAND, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ARISTIDES LOBO, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 914 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1212
SOLICITA À SECOB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO AMÉRICO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 915 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1213
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSEF THOMAS, NA ALTURA DO NÚMERO 43, BAIRRO LIBERDADE, CAMPINA GRANDE
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1333
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO SÍTIO VÁRZEA DO ARROZ, DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1334
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO SÍTIO SURRÃO, DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1487
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇAO DA PRAÇA DA FEIRINHA DO JEREMIAS
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1528
REQUER DA STTP RENOVAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 1193 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1529
REQUER DA STTP RENOVAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1530
REQUER DA STTP RENOVAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1531
REQUER DA STTP RENOVAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO BAIRRO DO CONTINENTAL
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 1196 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1532
REQUER DA STTP RENOVAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 1197 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1533
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS REFLETORES PARA QUADRA DA SAB DA PALMEIRA
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 1198 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1534
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 1199 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1535
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE BODOCONGÓ
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1542
REQUER DA SESUMA TAMPA PARA BUEIRO NA RUA LUIS SOARES NO CENTRO PROXIMIDADE DO IDEAL PEÇAS
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 1360 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1752
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS-PIPA PARA A COMUNIDADE DA SENHORA LUCIANA DE LIMA MELO, NO SÍTIO COVÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 1361 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1753
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A EMBRAPA ALGODÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 1391 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1802
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS À PROFESSORA E ESCRITORA ISABELLE DE ARAÚJO PIRES PELO LANÇAMENTO DO SEU NOVO LIVRO
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 1392 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1803
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. CARLOS DUNGA JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DOTAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PLANTÃO 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 1393 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1804
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DR. DORGIVAL VILAR, A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS CANTEIROS CENTRAIS, ESPECIALMENTE OS QUE SÃO PAVIMENTADOS COM PEDRAS PORTUGUESAS, ADEQUANDO-OS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT E DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015)
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 1394 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1805
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DR. RAYMUNDO ASFORA NETO, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SELMA AGRA VILARIM, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, PRIORIZANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RESPECTIVA QUADRA POLIESPORTIVA
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 1395 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1807
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS AO MUSEU DE ARTE E CIÊNCIA DE CAMPINA GRANDE (MAC) NAS PESSOAS DO DR. DALTON GADELHA, GISELE GADELHA, LUCAS OLLES E KARINA DIAS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, DIRETORA SÓCIO CULTURAL E DIRETORES DO MAC, RESPECTIVAMENTE
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 1397 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1811
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM MENEZES NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 1398 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1812
REQUER A MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE PELOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 1813
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA MOLAS) NA RUA SANTARÉM, NO BAIRRO DAS MALVINAS, NESTA CIDADE
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 1400 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 1815
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ JESUÍNO DE BRITO, QUE TRANSPASSA A RUA ANA ALMEIDA DE CASTRO ATÉ A RUA PRESIDENTE COSTA SILVA NO BAIRRO DO SANTA ROSA, PARALELA A AV. PROF. ALMEIDA BARRETO
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 1817
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A TERRAPLANACEM E A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PROBO CÂMARA E SÃO COSME NO BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 1402 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 1818
REQUER DO EXMO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VILA RICA NO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 1820
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E PODA DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO NO BAIRRO TRÊS IRMĀS
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1821
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA MENEZES DE MELO NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1822
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÉRGIO ANTÔNIO DE MENEZES NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 1408 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1825
REQUER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1826
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JOAB MACHADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSE DA MATA
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 1410 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1827
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JOAB MACHADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 1411 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1828
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA COSTA AGRA NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 1412 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1829
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ASFORA NETO E AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA, A REFORMA TOTAL EM CARACTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL IRACEMA PIMENTEL NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 1417 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1853
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA"
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1870
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK BAIRRO JARDIM QUARENTA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1871
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE. SESUMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS ARREDORES DA FEIRA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, VISANDO À MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NESSES LOCAIS
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1872
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS ARREDORES DA FEIRA PÚBLICA DA PRATA, VISANDO À MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NESSES LOCAIS
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1875
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS-PIPA PARA A COMUNIDADE DO SENHOR AVANIR DE LIMA MELO, NO SÍTIO COVÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1876
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 1444 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1883
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ÊNFASE NA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-NATAL DO HOMEM, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DE SUA REALIZAÇÃO
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 1445 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1884
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB SECRETARIA DE OBRAS E DA SEJEL - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NO ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARGEMIRO CARNEIRO DA SILVA E A AVENIDA JOSÉ HAMILTON ALVES, NO BAIRRO CRUZEIRO
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 1446 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1886
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA STTP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PROFESSOR JOÃO RODRIGUES, ENTRE AS CASAS 203 E 255, NO BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1888
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DO TRABALHO 'ATUALIZA APS: INCORPORAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE', PELA APRESENTAÇÃO NA 6º MOSTRA PARAÍBA AQUI TEM SUS E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA NACIONAL
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 1448 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1889
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DO TRABALHO 'DESBRAVANDO A AMAMENTAÇÃO: INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM UM BANCO DE LEITE HUMANO', PELA APRESENTAÇÃO NA 6º MOSTRA PARAÍBA AQUI TEM SUS E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA NACIONAL
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1890
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DO TRABALHO 'O CONSULTÓRIO NA RUA NO ENFRENTAMENTO À SÍFILIS DA POPULAÇÃO VIVENTE DE RUA EM CAMPINA GRANDE-PB', PELA APRESENTAÇÃO NA 6º MOSTRA PARAÍBA AQUI TEM SUS E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA NACIONAL
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1892
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DO TRABALHO 'A ATUAÇÃO DO CIEVS CAMPINA GRANDE NO MONITORAMENTO DO EVENTO DE MASSA: O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO', PELA APRESENTAÇÃO NA 6º MOSTRA PARAÍBA AQUI TEM SUS E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA NACIONAL
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 1893
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DO TRABALHO 'FORMAÇÃO HUBCRIE: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS PELO SUS', PELA APRESENTAÇÃO NA 6º MOSTRA PARAÍBA AQUI TEM SUS E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A ETAPA NACIONAL
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 1453 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1895
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA SANTA IZABEL BAIRRO SANTO ANTÔNIO - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1896
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA DANTAS - BAIRRO ALTO BRANCO - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1897
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO DA RUA ALZIRA RAMOS DE FIGUEREDO - SÍTIO VERA CRUZ - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1898
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO DA AV. MARINHO BAIXA RICA - BAIRRO MARINHO DE BAIXO - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1899
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA CERÂMICA - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 1489 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1941
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO NA RUA MARIA JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO NO BAIRRO DO PORTAL SUDOESTE, PARA ATENDER A COMUNIDADE QUE UTILIZA AQUELA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1942
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA TEREZA COELHO VIANA NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 1491 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1943
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARIA TEREZA COELHO VIANA EM FRENTE AO N°122ª NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1944
REQUER DA STTP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL DAVID ARRUDA E AV. FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO VILA CASTELO BRANCO
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1946
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEXEIRA DE FREITAS NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 1495 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1947
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO PINTO NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 1496 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1949
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA OTÁVIO BATISTA CABRAL NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 1497 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1950
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA MARIA TEREZA COELHO VIANA NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 1965
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA CONTINUAÇÃO DA RUA EMÍDIO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1966
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO PSF WILSON FURTADO LOCALIZADO NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 1513 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 1967
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE A REFORMA DO UBS MARIA DE LOURDES LEÔNCIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 1518 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1972
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA VILA JUVÊNCIO ARRUDA, PEGANDO PARTE DA RUA MANOEL DIAS LIMA, PASSANDO PELA RUA PEDRO BARBOSA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1973
SOLICITA À STTP, EXTENSÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS, LINHAS 303, 333, 505, 555, ATÉ A PRAÇA JOANA D'ARC, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 1520 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1974
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS POR BLOCOS INTERTRAVADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SEVERINO BEZERRA CABRAL - AV. BRASÍLIA
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 1521 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1975
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO ENTORNO DA VILA OLÍMPICA PLÍNIO LEMOS, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1976
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALILA BRITO DE OLIVEIRA, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 1523 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1977
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), TERRAPLANAGEM NOS "CAMPOS DE PELADAS" EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1978
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - (SESUMA), TERRAPLANAGEM NO CAMPO DA PONTE PRETA, BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 1525 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1979
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, PONTO DE DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NO SHOPPING EDSON DINIZ
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 1526 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1980
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ADELINO DE MELO, BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 1527 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1981
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO JOSÉ GAUDÊNCIO, BAIRRO MONTE CASTELO
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 1528 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1982
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) PATROLAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BORBOREMA, NO BAIRRO CONTINENTAL
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2006
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA PEDRO BRASIL, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 1542 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2007
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA ELIZABETE ARRUDA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NESTA CIDADE
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2008
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA RODRIGUES DE FARIAS NO BAIRRO DE SANTA ROSA
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2013
REQUER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E A SECRETARIA DE OBRAS A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEVERINO DA COSTA (ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE) NO DISTRITO DE CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2014
REQUER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PRACINHA DO AMOR NO BAIRRO SÃO JANUÁRIO
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 2020
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A REQUALIFICAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO, CANTEIROS E ADJACÊNCIAS DE TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA PROF. ALMEIDA BARRETO E A AVENIDA VINTE E SETE DE JULHO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 2024
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BRANCO RIBEIRO, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2208
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA 2º ESQUADRÃO DA EOTAM (ROTAM), KENNEDY DE FRANÇA DIAS - MATRÍCULA (529.167-4), PELA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E DE DOIS HOMENS POR TRÁFICO
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2210
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA 2º ESQUADRÃO DA EOTAM (ROTAM), LEVTYSTON LOPES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA (528.964-5), PELA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E DE DOIS HOMENS POR TRÁFICO
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2211
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA 2º ESQUADRÃO DA EOTAM (ROTAM), ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA - MATRÍCULA (522.015-7), PELA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E DE DOIS HOMENS POR TRÁFICO
Aprovado
134 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2212
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO DA 2º ESQUADRÃO DA EOTAM (ROTAM), JALISSON BARROS DO NASCIMENTO - MATRÍCULA (521.498-0), PELA APREENSÃO 50 QUILOS DE DROGAS E DE DOIS HOMENS POR TRÁFICO
Aprovado
135 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2025
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 2233
REQUER DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEVERINO FERNANDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2025
Aprovado
136 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2025
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 2234
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS, NOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
137 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2238
REQUER VOTO DE APLAUSO À AUDITORA FISCAL HELENA MEDEIROS E AO VICE JOÃO MANGUEIRA, VENCEDORES DAS ELEIÇÕES DO SINDIFISCO-PB, PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR A ENTIDADE SINDICAL PARA O TRIÊNIO 2025/2028
Aprovado
138 - REQUERIMENTO nº 1687 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2239
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ROBERVAL DE MORAIS PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MELHORES DO ANO DE 2024, DO GRUPO KLER CARVALHO, EM CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA "MELHOR BOMBEIRO CIVIL"
Aprovado
139 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2240
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A RONALLY CAVALCANTI BARBOSA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MELHORES DO ANO DE 2024, DO GRUPO KLER CARVALHO, EM CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA "MELHOR PINTOR"
Aprovado
140 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2241
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CHAPA "ACI SEMPRE UNIDA" E AO SENHOR JOÃO PINTO NETO, PELA CONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA
Aprovado
141 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 2242
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE M0ÇÃO DE APLAUSOS A CHAPA "ACI SEMPRE UNIDA" E AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO, PELA CONDUÇÃO À VICE PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA
Aprovado
142 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2243
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO "CAMINHOS CULTURAIS", IDEALIZADO E EXECUTADO POR AMANDA DA COSTA GOMES E DANILO BELO DA SILVA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES DO NORDESTE
Aprovado
143 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2244
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ROMUALDO MARQUES DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
Aprovado
144 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2252
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A LUCAS ALVES BARBOSA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MELHORES DO ANO DE 2024, DO GRUPO KLER CARVALHO, EM CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA "MELHOR CONTADOR"
Aprovado
145 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2253
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MELHORES DO ANO DE 2024, DO GRUPO KLER CARVALHO, EM CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA "MELHOR MONTADOR DE MÓVEIS"
Aprovado
146 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2261
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA MOMENTO JUNINO DA TV BORBOREMA PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA
Aprovado
147 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 2262
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À PSICOLOGA DAIANE ARANTES, IDEALIZADORA DO PROJETO 'FLORESCENDO MÃE' E LÍDER DO MOVIMENTO MAIO FURTA-COR EM CAMPINA GRANDE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA SAÚDE MENTAL MATERNA
Aprovado
148 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 2272
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL DR. LEONARDO PAIVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE E DA ESTÉTICA
Aprovado
149 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 2276
REQUER DA STTP A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESPÍRITO SANTO COM A RUA PAPA JOÃO XXIII NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
150 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2284
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAMOS DE FARIAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2025
Aprovado
151 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2311
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ NOBREGA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
152 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2312
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE (25 DE ABRIL)
Aprovado
153 - REQUERIMENTO nº 1761 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2314
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GLAUBERT BARBOZA DO CARMO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM VITÓRIA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
154 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2315
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM QUARENTA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
155 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2316
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM AMÉRICA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
156 - REQUERIMENTO nº 1764 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2317
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO SOCORRO HENRIQUE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO VELAME, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
157 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2318
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IVAN DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
158 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2319
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA SANDRA DE SOUSA DANTAS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL - SAB DO JARDIM CONTINENTAL, PELO COMPROMISSO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE
Aprovado
159 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2328
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS O POLICIAL ROBSON XAVIER DA SILVA POR EVITAR UMA TENTATIVA DE ESTUPRO
Aprovado
160 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2334
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: ALBERT SANDRO DONATO; NILSON VIEIRA SALES; DANILO NIKACIO ARAÚJO PAULINO; JOÃO TEIXEIRA BARBOSA JÚNIOR; CIONE TAVARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
161 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2335
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: JOSINALDO ALVES DE ALMEIDA; LYNDON JOHNSON ARAÚJO; ARI FÁBIO SOUSA; JOCÉLIO GOMES DO NASCIMENTO; JOSÉ CLAUDIO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
162 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2336
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: GLAÚCIO COSTA DE MENEZES; ADELSON MEDEIROS DOS SANTOS; JOSÉ OLAVO DE ALMEIDA; RADEMAX DE ARAÚJO PINTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
163 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2337
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: JOSÉ EDVALDO CARNEIRO; ANTÔNIO CARLOS NUNES FERREIRA; JOSÉ ORLANDO DA SILVA NUNES; FRANCISCO MARTINS; MARCOS ANTÔNIO SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
164 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2338
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TÂNIA MARIA DANTAS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DA CONCEIÇÃO - SAB DA CONCEIÇÃO, PELO COMPROMISSO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE
Aprovado
165 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2339
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ODAIR JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SEVERINO CABRAL, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
166 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2340
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SUÊNIO BORGES SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS CONJUNTOS GRANDE CAMPINA I E II, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
Aprovado
167 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2341
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EMERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
Aprovado
168 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2342
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: CARLUS TIBÉRIO LUCAS FERNANDES DE SOUSA; WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA; GERALDO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR; MARIA DO SOCORRO LEITE; MATHEUS QUIRINO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
169 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2344
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: FÁBIO WENDELL ARAÚJO; CLAUDINEY DE SOUSA LEANDRO; ROOSEVELT DA SILVA LEITE; JOSÉ LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA; EDELMÁRIO QUEIROZ DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
170 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2345
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: DANIEL SANTOS SILVA; LUCIO NEI SOUSA PEREIRA; BRAZ COSTA DE OLIVEIRA; LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO; ROSSANDRO RODRIGUES DECOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
171 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2346
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: FÁBIO HERCULANO CALIXTO; FRANCIOMÁRIO DA NÓBREGA VELEZ; BRUNO DANIEL DE SOUSA; ANTÔNIO MARCOS MARREIRO DE LIMA; FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
172 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2347
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: LUIZ PHILLIPE DE CASTRO; NOAMIXIAM SILVA LEITE; MAILTON TORQUATO OLIVEIR; MÁRIO FERREIRA COSTA JÚNIOR; ANDRÉ SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
173 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2355
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: ANTÔNIO GOMES BENTO; JOSÉ ORLANDO CHAVES COSTA; MARCOS ANTÔNIO LOPES VIEIRA; JOSÉ AMÉRICO LUCENA DINIZ; RONALDO MARQUES DA SILVA; ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
174 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2356
REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS: GLEDSON PAULINO DOS SANTOS; FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; JOÃO EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Aprovado
175 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 2390
REQUER, COM BASE NO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA EGRÉGIA CASA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, PELO DESTAQUE COMO IDEALIZADOR DA CORRIDA DO BEM, REFLEXO DE UMA TRAJETÓRIA PÚBLICA VOLTADA ÀS AÇÓES DE ENFRENTAMENTO DO CÂNCER EM CAMPINA GRANDE E NO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
176 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 2437
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO RESTAURANTE URCA GRILL, PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SENDO UM VERDADEIRO PILAR DA ECONOMIA LOCAL
Aprovado
177 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2441
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS PARA OS INTEGRANTES DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (DRACO) PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 2ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO DA REDE NACIONAL DE UNIDADES ESPECIALIZADAS NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (RENOCRIM)
Aprovado
178 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2449
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A MERCADINHO SÃO PAULO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO MELHORES DO ANO DE 2024, DO GRUPO KLER CARVALHO, EM CAMPINA GRANDE, NA CATEGORIA "MELHOR MERCADINHO"
Aprovado
179 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2461
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA BENEDITA DE LOURDES ALEXANDRE GONDIM, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO SANTA CRUZ (SAB DO SANTA CRUZ), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
180 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2462
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA IVANILDA ALMEIDA GOMES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DOS CUITÉS (SAB DOS CUITÉS), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
181 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2463
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LUZIA DE FÁTIMA COSTA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO CONJUNTO IRMÃOS ALEXANDRINO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
182 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2464
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEQUENO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ (SAB DO SÃO JOSÉ), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
183 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2465
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DO SOCORRO HENRIQUE, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM BORBOREMA (SAB DO JARDIM BORBOREMA), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
184 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2466
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GIOVANNA MOHANNA G. DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PORTAL SUDOESTE E CAMPINA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
185 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2467
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA NAZARÉ DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO MONTE CASTELO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
186 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2468
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIVAGNA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÃO JANUÁRIO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
187 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2469
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ZILDA VALÉRIA DA SILVA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO JEREMIAS (SAB DE JEREMIAS), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
188 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2470
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA CRIVANILDA GONÇALVES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DE BODOCONGÓ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL, COM AÇÕES VOLTADAS À CIDADANIA, BEM-ESTAR COLETIVO E FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Aprovado
189 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2471
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FILLIPE MACHADO CAMPOS, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DA LIBERDADE (SAB DA LIBERDADE), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
190 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2472
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IVAN DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
191 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2473
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONAS DA SILVA LIMA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DA CATINGUEIRA (SAB DA CATINGUEIRA), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
192 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2474
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ RICARDO PAULINO DA SILVA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO PEDREGAL (SAB DO PEDREGAL), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
193 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2475
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PAULO ROBERTO LIMA SALES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO SANTA ROSA (SAB DO SANTA ROSA), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
194 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2476
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAUL DE VASCONCELOS PEREIRA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DA PALMEIRA (SAB DA PALMEIRA), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
195 - REQUERIMENTO nº 1904 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2477
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM QUARENTA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
196 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2478
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DE QUEIROZ SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUTIRÃO SERROTÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
197 - REQUERIMENTO nº 1906 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2479
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEVERINO DO RAMO DA SILVA OLIVEIRA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA (SAB DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
198 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2480
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO MARTINS MONROE, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO (SAB DO JARDIM PAULISTANO), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
199 - REQUERIMENTO nº 1908 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2481
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM AMÉRICA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
200 - REQUERIMENTO nº 1909 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2482
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS JOSÉ DA SILVA PEREIRA, PRESIDENTE DA SAB DO BELA VISTA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
201 - REQUERIMENTO nº 1910 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2483
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA SEBASTIANA AMORIM SOUSA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM BORBOREMA (SAB DO JARDIM BORBOREMA), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
202 - REQUERIMENTO nº 1911 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2484
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
203 - REQUERIMENTO nº 1912 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2485
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADERALDO JOAQUIM DE LIRA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO TAMBOR (SAB DO TAMBOR), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
204 - REQUERIMENTO nº 1913 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2486
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA TÂNIA MARIA DANTAS, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DA CONCEIÇÃO (SAB DA CONCEIÇÃO), PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL
Aprovado
205 - REQUERIMENTO nº 1946 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2519
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI FEDERAL 4.146, O QUAL ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS(AS) GARIS
Aprovado
206 - REQUERIMENTO nº 1947 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2520
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Aprovado
207 - REQUERIMENTO nº 1948 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2521
REQUER VOTO DE APLAUSO A DIOCESE DE CAMPINA GRANDE NA PESSOA DO BISPO DIOCESANO DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS PELOS 76 ANOS DE SUA CRIAÇÃO
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WALÉRIA ASSUNÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
CAROL GOMES / UNIÃO
DINHO PAPA-LÉGUAS / PSDB
Fabiana Gomes / UNIÃO
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
Pâmela Vital / MDB
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 37
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LA BARCA NAVEGANDO PARA UM FUTURO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 109
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES VEIGA UMA DAS NOVAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 111
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES VEIGA UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 122
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 159
FICA INSTITUIDO O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 191
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CAMPINA MAIS SEGURA, COM INSTALAÇÃO DE TOTENS DE MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 200
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O ENCONTRO DE BOIS DE CARNAVAL DE CAMPINA GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 218
RECONHECE AS MODALIDADES DE ROBÓTICA COMO ESPORTE ELETRÔNICO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 278
RECONHECE O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 279
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 281
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 365
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO DO TRABALHO (COWORKINGS PÚBLICOS), EM INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS SUBUTILIZADAS OU A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRABALHO COMPARTILHADO E COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 381
DENOMINA DE IVANISE LEITE MESQUITA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 399
CRIA O SELO 50+ NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 401
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA+MULHERES VOLTADO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 402
DISPÕE SOBRE A INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 403
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 404
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CAMPINA GRANDE, SUA HISTÓRIA É A NOSSA HISTÓRIA" NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 426
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 435
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DE MANGAIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
23 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 462
DÁ NOME DE RUA DIANA CARVALHO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
24 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 464
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
25 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 465
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PREMATURIDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
26 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 467
DÁ NOME DE RUA MARLENE PIMENTEL DONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
27 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 517
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CARDIOPATIA CONGÊNITA EM UNIDADES DOS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
28 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 565
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
29 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 597
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria não votada
30 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 598
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria não votada
31 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 603
RECONHECE O "X1" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
32 - PROJETO DE LEI nº 146 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 604
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO VICENTE DE PAULO CAMPOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
33 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 606
INSTITUI O APLICATIVO "CAMPINA LIMPA" E O CANAL DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS PARA FISCALIZAR E COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM CAMPINA GRANDE, SEM ÔNUS AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria não votada
34 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2025
Autores: DINHO PAPA-LÉGUAS, PR. LUCIANO BRENO, SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 670
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656
Matéria não votada
35 - PROJETO DE LEI nº 151 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 705
INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
36 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 706
INSTITUI O PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
37 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 707
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. JOSÉ FABIANO MARCELINO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
38 - PROJETO DE LEI nº 160 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 740
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO COLUNISTA SEVERINO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
39 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 742
DÁ NOME DE RUA ECONOMISTA DVALDO INÁCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
40 - PROJETO DE LEI nº 164 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 745
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
41 - PROJETO DE LEI nº 186 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 794
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
42 - PROJETO DE LEI nº 196 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 915
DENOMINA DE PASTOR CLÉLIO CABRAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
43 - PROJETO DE LEI nº 198 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 917
DENOMINA DE PASTOR CLÉLIO CABRAL UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
44 - PROJETO DE LEI nº 199 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 923
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONROSO "SERVIDOR DESTAQUE" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEREM QUALQUER FORMA DE RECONHECIMENTO EXISTENTE OU FUTURO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
45 - PROJETO DE LEI nº 200 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 924
INSTITUI O "SINAL DE AJUDA 540" COMO SÍMBOLO OFICIAL DE PEDIDO DE SOCORRO E DENÚNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
46 - PROJETO DE LEI nº 202 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 926
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO, AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO APOIO ÀS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS
Matéria não votada
47 - PROJETO DE LEI nº 204 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 928
INSTITUI A 'SALA LILÁS' NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, UPA'S, POLICLÍNICAS, CENTROS DE SAÚDE E UBS'S NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
48 - PROJETO DE LEI nº 206 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
49 - PROJETO DE LEI nº 207 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 971
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PMETI) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
50 - PROJETO DE LEI nº 210 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 974
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO ENTREGADOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
51 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria não votada
52 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1108
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEDICADA À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS
Matéria não votada
53 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1109
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE LIVROS COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE LIVROS EM BIBLIOTECAS OU LOCAIS PÚBLICOS NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
54 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1110
CRIA O BANCO DE EMPREGOS INCLUSIVOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
55 - PROJETO DE LEI nº 233 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1113
INSTITUI A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
56 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1115
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
57 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1116
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
58 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1117
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
59 - PROJETO DE LEI nº 239 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 1119
INSTITUI O PROGRAMA CAPS NA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
60 - PROJETO DE LEI nº 242 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 1271
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "O MAIOR FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
61 - PROJETO DE LEI nº 243 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1294
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA NAS UPAS REMÉDIO NA HORA DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
62 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 602
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO WALFREDO SIQUEIRA LUNA, PELOS 35 ANOS DE TRADIÇÃO E DEDICAÇÃO AO ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
63 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 786
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA LIBERDADE, PELOS 25 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA
Matéria não votada
64 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 870
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CAPOEIRA CAMPINA GRANDE/PB - MAIOR PROJETO DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
65 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 919
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A ALANA CAMILLA SANTOS GALDINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
66 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Pâmela Vital
Número de Protocolo: 970
DESMEMBRA AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, DO CONTRIBUINTE E DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIANDO AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E MULHER; DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DO CONTRIBUINTE E DO SERVIDOR PÚBLICO
Matéria não votada
67 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2078
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 052/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 1950 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2524
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2025, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE MAIO DE 2025
Aprovado