Matérias do Expediente (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2987
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2990
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS SINTOMAS E EFEITOS DA LABIRINTITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
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| 4 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DORMIR COM DIGNIDADE", COMO DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL NOTURNO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2977
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSENILDA COSTA ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2978
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCOTECA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM BIBLIOTECA DIGITAL DE ÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR ARAÚJO FARIAS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO "ARTE PRODUÇÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Luciano Breno
Protocolo: 3092
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. OLIMPIO OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |