Matérias do Expediente (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 4395
Turno: -
Texto original
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DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE NAS MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS E TROFÉUS ENTREGUES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE HOMENAGEM REALIZADOS NO MUNICíP10 DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Guedes
Protocolo: 4396
Turno: -
Texto original
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DETERMINA O FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PARA ALUNOS. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DE DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4401
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE BOTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BASQUETE NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MUAY THAI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4410
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4411
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4413
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VÔLEI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4416
Turno: -
Texto original
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INSTITUI "PROGRAMA AGENTE JOVEM DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4434
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4435
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4436
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "SUPER IDADE", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO MASTER E IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4437
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO SALA LILÁS" PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VIVA, PROPOSTO À REVITALIZAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, ZELADORIA E GESTÃO COLABORATIVA DAS ÁREAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA ATIVA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA VOZES DA EXPERIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 4445
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BANCO DE LEIS VOLTADO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4447
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OLIMPÍADA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 4452
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS, DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMPREENDIDA PELO RIACHO DAS PIABAS E PELA MATA DO LOUZEIRO, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 4393
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À FAMILIA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA), EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE LEGADO DA RODA DE CHORO POR ELE FUNDADA EM CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 4433
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL TOP GIRLS, PELO RELAVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |