Resumo (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/08/2025 - 09:30
Encerramento: 07/08/2025 - 12:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
Fabiana Gomes / UNIÃO
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
Pâmela Vital / MDB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CAROL GOMES Reunião Administrativa Sessão
DINHO PAPA-LÉGUAS Reunião Administrativa Sessão
PIMENTEL FILHO Consulta Médica Sessão
SAULO GERMANO Reunião Administrativa Sessão



Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

  • RECEBEMOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) O BALANCETE MENSAL DO REFERIDO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
  • RECEBEMOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESTA CASA O BALANCENTE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4432
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
Matéria lida
2 - VETO nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4438
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria lida
3 - VETO nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4443
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Matéria lida
4 - VETO nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4444
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - VETO nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4446
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656
Matéria lida
6 - VETO nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4448
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - VETO nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4449
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB
Matéria lida
8 - VETO nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4450
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Matéria lida
9 - VETO PARCIAL nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4451
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 353/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO NA SAÚDE PÚBLICA, CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 797 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4458
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. FERNANDO DE CARVALHO RABELLO
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 798 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 4459
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, SR. VALDIR FERNANDES DA SILVA
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 3461 de 2025
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 4381
REQUER DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSO A IGOR DE AZEVEDO RODRIGUES DA COSTA RAMOS, CAMPINENSE, FISIOTERAPEUTA ESPORTIVO GRADUADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DO BASQUETE DA UNIFACISA E SEIS (6) VEZES FISIOTERAPEUTA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE, PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO FISIOTERAPEUTA, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÁO BRASILEIRA ADULTA MASCULINA, QUE PARTICIPOU DA FIBA INTERNACIONAL SOLIDARITY CUP NA CHINA, ONDE O BRASIL FOI PREMIADO COM OURO
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - ANDERSON PILA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - WALÉRIA ASSUNÇÃO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - JÔ OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - ALEXANDRE DO SINDICATO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
ANINHA CARDOSO / REPUBLICANOS
FRANK ALVES / PODE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
MÁRCIO GUEDES / PSB
Pâmela Vital / MDB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
RAFAFÁ / UNIÃO
ROSTAND PARAÍBA / PP
SARGENTO WELLINGTON COBRA / PSB
SAULO NORONHA / MDB
SEVERINO DA PRESTAÇÃO / MDB
TERTULIANO MARACAJÁ / REPUBLICANOS
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS
WALÉRIA ASSUNÇÃO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 32
DENOMINA DE ABNER DOS SANTOS ANDRADE DE VASCONCELOS UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 380
DÁ NOME DE ESCOLA PROFESSORA MARIA DO CARMO ARAÚJO À PRÓXIMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 218 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1044
DENOMINA DE DOUGLAS ROCHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 219 de 2025
Autor: FRANK ALVES
Número de Protocolo: 1054
DÁ NOME RUA VEREADOR SEVERINO GERMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 220 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1060
DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 221 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1061
DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 249 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1315
DENOMINA DE JOGADOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA (ZÉ GALEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1557
FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 425 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2102
DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI nº 426 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2103
DENOMINA DE PAULO ROBÉRIO ALVES BARROS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 435 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2112
DENOMINA RUA COMERCIANTE ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 436 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2113
DENOMINA RUA SARGENTO RENATO DOS SANTOS UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI nº 440 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2118
DENOMINA RUA RITA ARAÚJO GUIMARÃES UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 - PROJETO DE LEI nº 445 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2131
DENOMINA RUA COMERCIANTE MANUEL GOMES FERREIRA UMA NOVA RUA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 449 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 2143
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RICARDO FARIAS DE ARAÚJO
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 496 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2528
FICA DENOMINADA DE MARGARIDA AUGUSTA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 521 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2691
DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 522 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2692
DENOMINA DE RUA MARCOS ANTÓNIO COSTA SOBRINHO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 524 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2699
DENOMINA DE RUA PASTOR RENO JOSÉ DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 525 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2701
DENOMINA DE RUA JEFFERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
21 - PROJETO DE LEI nº 527 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2709
DENOMINA DE RUA MAJOR ELIEZER PAIVA DE SOUZA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
22 - PROJETO DE LEI nº 528 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2712
DENOMINA DE RUA HELENA SOUZA SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
23 - PROJETO DE LEI nº 557 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2834
FICA DENOMINADA DE GIBRAN GILBERT VIEIRA DE CARVALHO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
24 - PROJETO DE LEI nº 567 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2875
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA PEREIRA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
25 - PROJETO DE LEI nº 569 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2877
DENOMINA DE RUA MARCOS EMÍDIO SILVA ARRUDA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
26 - PROJETO DE LEI nº 570 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2878
DENOMINA DE RUA IRES NUNES MENDES UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
27 - PROJETO DE LEI nº 571 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2879
DENOMINA DE RUA ENOQUE FERREIRA DO NASCIMENTO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
28 - PROJETO DE LEI nº 572 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2880
DENOMINA DE RUA MAJOR ABIMAEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
29 - PROJETO DE LEI nº 573 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2881
DENOMINA DE RUA ROMILDO CANUTO ALVES UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
30 - PROJETO DE LEI nº 580 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2888
DENOMINA DE RUA JOÃO BEVENUTO DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
31 - PROJETO DE LEI nº 584 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2977
DENOMINA DE RUA JOSENILDA COSTA ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
32 - PROJETO DE LEI nº 586 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 2982
DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR ARAÚJO FARIAS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
33 - PROJETO DE LEI nº 589 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3169
DENOMINA DE TEREZINHA FIGUERÊDO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
34 - PROJETO DE LEI nº 591 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 3184
DENOMINA DE RUA ARTHUR RIBEIRO BEZERRA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
35 - PROJETO DE LEI nº 606 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3264
DÁ NOME DE RUA ARTISTA POPULAR BIU DO VIOLÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
36 - PROJETO DE LEI nº 624 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3429
DÁ NOME DE RUA PEDRO CANCHA SOUTO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
37 - PROJETO DE LEI nº 631 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 3519
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CANTORA SIMONE MENDES ROCHA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
38 - PROJETO DE LEI nº 635 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 3534
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA
Aprovado
39 - PROJETO DE LEI nº 651 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 3631
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
40 - PROJETO DE LEI nº 652 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3632
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSEMIR CAMILO DE MELO
Aprovado
41 - PROJETO DE LEI nº 668 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3676
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
42 - PROJETO DE LEI nº 670 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 3703
DENOMINA DE RUA VIGILANTE ALAN ALVES SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
43 - PROJETO DE LEI nº 673 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 3771
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR CAIO ALEXANDRE LINHARES DE SOUZA SILVA (JAPÃOZIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
44 - PROJETO DE LEI nº 683 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3806
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HUMBERTO LOPES
Aprovado
45 - PROJETO DE LEI nº 689 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3842
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Matéria não votada
46 - PROJETO DE LEI nº 690 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3844
DENOMINA DE RUA DONA CARMINHA - MARIA DO CARMO CARVALHO, UMA DAS NOVAS RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOSE DA MATA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
47 - PROJETO DE LEI nº 707 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 4044
DENOMINA DE ANA HELENA CANTALICE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
48 - PROJETO DE LEI nº 708 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4045
DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
49 - PROJETO DE LEI nº 709 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4046
DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
50 - PROJETO DE LEI nº 712 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 4054
DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
51 - PROJETO DE LEI nº 713 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 4057
DENOMINA DE PASTOR VALBERTO DA CRUZ UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
52 - PROJETO DE LEI nº 741 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4280
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
53 - PROJETO DE LEI nº 743 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4282
DENOMINA DE RUA NOEMIA MARIA MACARIO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
54 - PROJETO DE LEI nº 754 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 4325
DENOMINA DE PASTOR VALBERTO CRUZ A ESTAÇÃO NOVA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
55 - PROJETO DE LEI nº 764 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 4350
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FISCAL CIDADÃO", QUE INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA DENÚNCIAS E SUGESTÕES SOBRE PROBLEMAS URBANOS, INTEGRADOS À OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
56 - PROJETO DE LEI nº 770 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4375
DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
57 - PROJETO DE LEI nº 771 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4377
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ GAIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
58 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 290
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Aprovado
59 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 461
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HAMILTON BELO DE FRANÇA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
60 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 871
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO ALPARGATAS, PELO 1º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICAS INOVADORAS À ESCOLA PÚBLICA E O 19º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, PELO RECONHECIMENTO DA VISIBILIDADE E AVANÇOS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
61 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1077
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SÍTIO SÃO JOÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
62 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1851
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
63 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 2034
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARLENE OLIVEIRA
Aprovado
64 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2025
Autor: ANINHA CARDOSO
Número de Protocolo: 3324
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ENGENHEIRO JOÃO DE FREITAS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
65 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 3411
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, RALISSON ANDRADE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ACADÉMICA E CIDADÃ, MARCADA PELO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado
66 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 55 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 3440
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL QOC HERBET GUILHERMINO BASTOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA
Matéria não votada
67 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 56 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 3605
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MOSTEIRO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
68 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 59 de 2025
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 3770
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA
Aprovado
69 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 71 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 3843
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
70 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 73 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 3849
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
71 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 74 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 3888
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA - FAPESQ ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR
Aprovado
72 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 76 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 3961
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
73 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 77 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 3965
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (BATALHÃO PERIBEBUÍ), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
74 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 78 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 3971
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
75 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 79 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 3974
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CPRI - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL 1 DA PMPB, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
76 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 80 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4330
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE CAMPINA GRANDE APEL PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO NACIONAL
Aprovado
77 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 de 2025
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Número de Protocolo: 4331
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO DOUTOR FÉLIX ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
78 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 82 de 2025
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4332
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLUNISTA SOCIAL SEVERINO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES JORNALÍSTICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
79 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 83 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4333
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS SEMEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
80 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 84 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4339
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
Matéria não votada
81 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 85 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4356
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CURSILHO DE CRISTANDADE PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
82 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 86 de 2025
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 4393
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À FAMILIA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA), EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE LEGADO DA RODA DE CHORO POR ELE FUNDADA EM CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
83 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 4433
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL TOP GIRLS, PELO RELAVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 3535 de 2025
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 4493
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 5, 83, 218, 219, 220, 221, 249, 271, 425, 426, 435, 436, 440, 445, 449, 496, 521, 522, 524, 525, 527, 528, 557, 567, 569, 570, 571, 572, 573, 580, 584. 586, 589, 591, 606, 624, 631, 635, 651, 652, 668, 670, 673, 683, 689, 690, 707, 708, 709, 712, 713, 741, 743, 754, 764, 770, 771/2025, E PROJETOS DE RESOLUÇÀO NºS , 9, 16, 26, 32, 41, 42, 53, 54, 55, 56, 59, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87/2025, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 07 DE AGOSTO DE 2025
Aprovado