Matérias do Expediente (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.294/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO SUS MUNICIPAL, PARA DEFINIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, PRAZOS ESPECÍFICOS E PREVER RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CATA BAGULHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE "MAMAS SOLIDÁRIAS" DE FORMA GRATUITA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS QUE SE SUBMETERAM À CIRURGIA PARA RETIRADA DAS MAMAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 608588, TEMA 656

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 349/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MEU SORRISO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE/PB

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 353/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO NA SAÚDE PÚBLICA, CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. FERNANDO DE CARVALHO RABELLO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, SR. VALDIR FERNANDES DA SILVA

REQUER DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSO A IGOR DE AZEVEDO RODRIGUES DA COSTA RAMOS, CAMPINENSE, FISIOTERAPEUTA ESPORTIVO GRADUADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DO BASQUETE DA UNIFACISA E SEIS (6) VEZES FISIOTERAPEUTA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE, PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO FISIOTERAPEUTA, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÁO BRASILEIRA ADULTA MASCULINA, QUE PARTICIPOU DA FIBA INTERNACIONAL SOLIDARITY CUP NA CHINA, ONDE O BRASIL FOI PREMIADO COM OURO