Matérias do Expediente (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 00244/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00060/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00216/25, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4631
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4632
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A NOVENA PERPÉTUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DO BAIRRO BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4633
Turno: -
Texto original
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CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 4661
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILMO. SR. JOSIEL BRANDÃO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4662
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4663
Turno: -
Texto original
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IMPLEMENTA O QR CODE COM CONTEÚDO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4664
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "ADOTE UM COPO", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4665
Turno: -
Texto original
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CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4666
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA CASAS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4667
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4668
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROJETO "VISITA DE AMOR" AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4669
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "DOE UM MEDICAMENTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4670
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "CALÇADA VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4671
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4660
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3306 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 61 ANOS DA INSTALAÇÃO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS "CENTENÁRIO" EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3472 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Protocolo: 4394
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO DO CENTRO DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AS AÇÕES PARA MITIGAR ESTE CENÁRIO - |
Aprovado |
| 19 |
REQUER A REALIZAÇÃO DO III SEMINÁRIO DA CMCG COM O TEMA 'AGOSTO DOURADO: PRIORIZAR PARA TRANSFORMAR: REDES SUSTENTÁVEIS EM AMAMENTAÇÃO', A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |