1 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2025
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
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OFÍCIO Nº 00244/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00060/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00216/25, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 822 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4631
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 823 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4632
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A NOVENA PERPÉTUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DO BAIRRO BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 824 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4633
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CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 825 de 2025
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Número de Protocolo: 4661
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILMO. SR. JOSIEL BRANDÃO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 826 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4662
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 827 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4663
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IMPLEMENTA O QR CODE COM CONTEÚDO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 828 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4664
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INSTITUI A CAMPANHA "ADOTE UM COPO", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 829 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4665
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CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 830 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4666
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INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA CASAS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 831 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4667
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 832 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4668
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DISPÕE SOBRE O PROJETO "VISITA DE AMOR" AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 833 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4669
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INSTITUI A CAMPANHA "DOE UM MEDICAMENTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 834 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4670
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INSTITUI A CAMPANHA "CALÇADA VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 835 de 2025
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 4671
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 98 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4660
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 3306 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4162
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 61 ANOS DA INSTALAÇÃO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS "CENTENÁRIO" EM CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 3472 de 2025
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4394
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO DO CENTRO DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AS AÇÕES PARA MITIGAR ESTE CENÁRIO
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Aprovado
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19 - REQUERIMENTO nº 3639 de 2025
Autor: CAROL GOMES
Número de Protocolo: 4634
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REQUER A REALIZAÇÃO DO III SEMINÁRIO DA CMCG COM O TEMA 'AGOSTO DOURADO: PRIORIZAR PARA TRANSFORMAR: REDES SUSTENTÁVEIS EM AMAMENTAÇÃO', A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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