Resumo (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E ROBÓTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS," PROFESSOR CARLINHOS", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "CORAÇÃO EM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DE CHECK-UPS CARDIOVASCULARES REGULARES EM FEIRAS LIVRES, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE DEPENDENTES QUÍMICOS (PROACOLHE FAMÍLIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RECICLA ALIMENTO", QUE ESTABELECE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS. COMO MEDIDA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O BANCO DE CURRÍCULOS MUNICIPAL DE MÃES SOLO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA DESTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTÁGIO SOCIAL" JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM INCLUSÃO PRODUTIVA (CRIP), POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP), COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS COM A ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE ILUMINADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO CINEMA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE ADEMIR CABRAL (ADEMIR DA FARMÁCIA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LIBERDADE III, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS