Matérias do Expediente (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 5118
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 5119
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E ROBÓTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5120
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS," PROFESSOR CARLINHOS", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5121
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5122
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CORAÇÃO EM DIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DE CHECK-UPS CARDIOVASCULARES REGULARES EM FEIRAS LIVRES, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5123
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha Cardoso
Protocolo: 5124
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE DEPENDENTES QUÍMICOS (PROACOLHE FAMÍLIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5125
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RECICLA ALIMENTO", QUE ESTABELECE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS. COMO MEDIDA DE INCENTIVO À RECICLAGEM E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5126
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE CURRÍCULOS MUNICIPAL DE MÃES SOLO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA DESTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESTÁGIO SOCIAL" JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM INCLUSÃO PRODUTIVA (CRIP), POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Pâmela Vital
Protocolo: 5129
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP), COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 5130
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS COM A ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 5131
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE ILUMINADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 5132
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO CINEMA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 16 |
DENOMINA DE ADEMIR CABRAL (ADEMIR DA FARMÁCIA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LIBERDADE III, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |