1 - PROJETO DE LEI nº 962 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5418
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DENOMINA DE LUCRÉCIA LEITE PIMENTEL UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 963 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5419
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DENOMINA DE MÁRIO HAROLDO PIMENTEL (1923 - 2018) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 964 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5420
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. GERALDO MARINHO DE FIGUEIREDO FILHO - TIO GÊRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 965 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5421
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO ADOLESCENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 966 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5422
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CRIANÇA SEM SINAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 967 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5423
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DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DA INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "UTROGESTAN" PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES COM RISCO DE PARTO PREMATURO, COMO AS COM DIAGNÓSTICOS COLO CURTO, INSUFICIÊNCIA CERVICAL, NA GESTAÇÃO ATUAL OU HISTÓRIA PRÉVIA, E AS DE GESTAÇÕES GEMELARES, POR SER UM MEDICAMENTO QUE, PARA ESSE GRUPO, EVITA O PARTO PREMATURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 968 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5424
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INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 969 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5425
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 970 de 2025
Autores: Fabiana Gomes, Severino da Prestação
Número de Protocolo: 5426
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO: NOSSA RUA LIMPA SEM LIXO", A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO E A IMPORTÂNCIA DAS RUAS LIMPAS; DISPÕE SOBRE MECANISMOS, POLÍTICAS E REGRAS PARA EDUCAÇAO AMBIENTAL, TRATAMENTO LIXO, INCENTIVO À RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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