Matérias do Expediente (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DENOMINA DE LUCRÉCIA LEITE PIMENTEL UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MÁRIO HAROLDO PIMENTEL (1923 - 2018) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. GERALDO MARINHO DE FIGUEIREDO FILHO - TIO GÊRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO ADOLESCENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CRIANÇA SEM SINAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DA INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "UTROGESTAN" PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES COM RISCO DE PARTO PREMATURO, COMO AS COM DIAGNÓSTICOS COLO CURTO, INSUFICIÊNCIA CERVICAL, NA GESTAÇÃO ATUAL OU HISTÓRIA PRÉVIA, E AS DE GESTAÇÕES GEMELARES, POR SER UM MEDICAMENTO QUE, PARA ESSE GRUPO, EVITA O PARTO PREMATURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO: NOSSA RUA LIMPA SEM LIXO", A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO E A IMPORTÂNCIA DAS RUAS LIMPAS; DISPÕE SOBRE MECANISMOS, POLÍTICAS E REGRAS PARA EDUCAÇAO AMBIENTAL, TRATAMENTO LIXO, INCENTIVO À RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS