Matérias do Expediente (82ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025

ATA DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025

ATA DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025

ATA DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025

ATA DA 63ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025

ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025

ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025

DENOMINA DE COMPOSITOR HERMETO PASCOAL UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO M-CHAT NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "PRÊMIO ESCOLA CONSERVADA", DESTINADO A RECONHECER E PREMIAR A DIREÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAR MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO REUTILIZAR E ACOLHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INSTITUINDO O BANCO MUNICIPAL DE ROUPAS, CALÇADOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS USADOS, DESTINADOS À ARRECADAÇÃO, TRIAGEM, HIGIENIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "CRIAR, RECRIAR E BRINCAR" NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB O SERVIÇO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PENALIDADE PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E PARA A PICHAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, ESTABELECE CANAL OFICIAL DE DENÚNCIAS, DESTINA A ARRECADAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS