1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 63ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
7 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
8 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 15 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
9 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 16 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
10 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
11 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
12 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
13 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 18 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025
|
Aprovado
|
14 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 21 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025
|
Aprovado
|
15 - PROJETO DE LEI nº 1002 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 5787
|
DECLARA O CAFÉ AURORA, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
16 - PROJETO DE LEI nº 1003 de 2025
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Número de Protocolo: 5794
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GIARDÍASE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
17 - PROJETO DE LEI nº 1004 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 5799
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA, DAS CARNES DE CAPRINO E OVINO NA DIETA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
18 - PROJETO DE LEI nº 1005 de 2025
Autor: MÁRCIO GUEDES
Número de Protocolo: 5802
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
19 - PROJETO DE LEI nº 1006 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 5805
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
20 - PROJETO DE LEI nº 1007 de 2025
Autor: RAFAFÁ
Número de Protocolo: 5810
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
|
Matéria lida
|
21 - PROJETO DE LEI nº 1008 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 5815
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SISTEMA DE PRONTUÁRIO DIGITAL ÚNICO MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
22 - PROJETO DE LEI nº 1009 de 2025
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 5817
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SUAS EMPREGADAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
23 - PROJETO DE LEI nº 1010 de 2025
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 5894
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
24 - PROJETO DE LEI nº 1011 de 2025
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6034
|
AUTORIZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS LGBTQIAPN+, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
25 - PROJETO DE LEI nº 1012 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 6104
|
DENOMINA DE “PRAÇA MANOEL SERAFIM DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE, CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
26 - PROJETO DE LEI nº 1013 de 2025
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Número de Protocolo: 6105
|
DENOMINA DE “RUA MANOEL SERAFIM DA COSTA” A VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
