Matérias do Expediente (83ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025

ATA DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025

ATA DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025

ATA DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025

ATA DA 63ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025

ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025

ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025

ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025

ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025

DECLARA O CAFÉ AURORA, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GIARDÍASE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA, DAS CARNES DE CAPRINO E OVINO NA DIETA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SISTEMA DE PRONTUÁRIO DIGITAL ÚNICO MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SUAS EMPREGADAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS LGBTQIAPN+, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “PRAÇA MANOEL SERAFIM DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE, CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “RUA MANOEL SERAFIM DA COSTA” A VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS